O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 1º, a lei 5.539/22, que altera legislação anterior relacionada à operação de crédito externo, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). A mudança na lei atende às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para adequações estabelecidas pela instituição financeira relacionadas às contrapartidas do município. A sanção ocorreu no gabinete do prefeito, na presença do presidente eleito da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos, e de outros parlamentares.
O empréstimo financiará o programa “Cidade do Futuro” , através do qual serão executadas diversas obras na cidade, entre elas a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização de bairros na Zona de Expansão e de loteamentos na Zona Norte.
“Este é um projeto importantíssimo e de grande relevância para Aracaju, uma vez que direcionará mais de R$ 500 milhões para obras estruturantes, sobretudo na Zona de Expansão, que resolverão problemas históricos e trarão desenvolvimento e progresso para a nossa cidade. Fiquei muito grato pela disponibilidade da Câmara Municipal de Aracaju em votar estas mudanças, com a devida celeridade e com o entendimento da magnitude do projeto”, afirmou o prefeito.
A Câmara aprovou na quarta-feira, 30, o projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal com as alterações na lei original. Acompanharam a sanção da nova legislação os vereadores Ricardo Vasconcelos, Pastor Eduardo Lima, Fábio Meireles, Antônio Bittencourt, Pastor Diego, Anderson de Tuca, Sávio de Vardo e Cícero do Santa Maria, além dos secretários municipais Evandro Galdino e Hallison Souza.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA