Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Fundo Partidário é uma verba destinada para partidos políticos, retirada do Tesouro Nacional da União e que tem como objetivo, oferecer subsídio aos candidatos em ano eleitoral – como por exemplo, gasto com viagens, material de divulgação e cabos eleitorais.
A utilização destes recursos foi aprovada desde 2017 por meio da lei 13.487, tendo para ano eleitoral seguinte (2018), o orçamento de R$ 1, 7 bilhão destinado aos partidos. Diante deste cenário, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) condena o uso desta verba, perante todas as dificuldades que os brasileiros enfrentam, atualmente.
“Sou um parlamentar que nunca precisou de dinheiro do Fundo Partidário para subsidiar a minha campanha. Já estou no meu segundo mandato e continuo sendo contra a este tipo de verba. É um dinheiro que em sua grande parte, poderia ser investido em pilares fundamentais para o país, como a saúde, a educação e a economia”, afirma Anderson.
Em relação à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que afeta o Brasil, Anderson de Tuca acredita que esses recursos poderiam ser usados na compra de respiradores mecânicos, abertura de novos leitos de UTI e equipamentos de segurança para os profissionais da saúde, os quais estão na linha de frente do combate ao Covid-19.
Além disso, o vereador também analisa que o dinheiro poderia ser repassado para os trabalhadores que vão passar por dificuldades nos próximos meses. Seja por meio do fortalecimento de políticas públicas voltadas para a saúde, educação e economia, ou por meio do oferecimento de incentivos aos comerciantes, principalmente, os informais.
“Seria uma iniciativa que ajudaria o país a se restabelecer econômico e socialmente. Com essa crise causada pelo novo coronavírus, como pais de família que vivem da renda informal manterão seu sustento familiar? Certamente, o gasto mensal aumentará devido ao quantitativo de pessoas paradas em casa. Nada mais justo que utilizar este dinheiro com quem precisa: o povo e em benefício do povo”, sustenta o parlamentar.
Por Neto Menezes