O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) liberou ontem (24), para o Grupo Americanas o valor de R$ 1,2 bilhão, que havia sido bloqueado pelo BTG Pactual. A decisão é do desembargador Flávio Horta Fernandes.
Antes, o BTG entrou com um recurso e conseguiu a liminar para reter R$ 1,2 bilhão em dívidas das Americanas.
“Assim, considerando a existência de efetivo deferimento do processamento da recuperação judicial e os consecutivos documentos acostados aos autos – fato novo (fls. 298/306), bem como a nomeação de Administrador Judicial e a notória complexidade das questões envolvidas, além da suspensão de todas ações e execuções contra as Recuperandas, sobretudo a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre seus bens, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos, ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência, na forma do art. 6º da Lei nº 11.101/2005, suspendo o bloqueio em conta do banco BTG Pactual s.a. e determino a reversão dos valores à ação de recuperação judicial”, diz um trecho da decisão do desembargador Flávio Horta Fernandes.
Semideuses do capitalismo
Ao solicitar o bloqueio das Americanas, os advogados do BTG afirmaram na ação que os três principais acionistas da varejista eram “semideuses do capitalismo” que tinham feito uma “pirotecnia contábil” e agora estavam “dando uma de maluco”.
Na sexta-feira (20), a Justiça aceitou o pedido de recuperação das Americanas, que declararam estar devendo R$ 43 bilhões a mais de 16 mil credores.
Os principais acionistas das Americanas S.A. — os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira— disseram que pretendem manter o “bom funcionamento” das lojas, do site e de todas as marcas das quais a empresa é dona, segundo a companhia.
A empresa terá agora 60 dias para apresentar o seu plano de recuperação judicial e para demonstrar a sua viabilidade econômica, e conseguir a aprovação dos credores.
Fonte: Uol