O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias (ICMS) de 18% para 22% entrou em vigor em Sergipe a partir de segunda-feira, 20, e nesta quarta-feira, 22, já é possível ver o impacto do aumento nas bombas dos postos de combustíveis da cidade. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), o aumento deve impactar em mais de R$ 0,20 no preço do litro dos combustíveis tipo gasolina, óleo diesel e etanol.
O projeto de lei que reajusta a alíquota do ICMS em Sergipe se trata de uma propositura do ano passado do Governo do Estado, com o objetivo de neutralizar as perdas de arrecadação provocadas pela queda incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações. “As distribuidoras iniciaram os seus repasses para os revendedores e a consequência disso é o aumento do preço dos combustíveis. Como as distribuidoras já iniciaram os seus repasses, os revendedores tendem a fazer o mesmo, de acordo com suas estruturas de custo e estoque, a partir do momento em que passarem a comprar mais caro”, explica o secretário executivo do Sindpese, Maurício Cotrim.
Ainda segundo ele explica, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), sinalizou uma revisão da lei a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado. “Não existe ainda uma decisão concreta sobre isso e estamos esperando o governador Fábio Mitidieri voltar de uma viagem para que possa definir de fato qual será a alíquota. Mas, até lá, o repasse desse aumento já está acontecendo. Esse custo chegará nas bombas e quem vai pagar por isso é o consumidor”, reitera Cotrim.
O secretário executivo reforça que havia uma expectativa entre os empresários, sobretudo dos combustíveis, de que o aumento da alíquota fosse revisto antes mesmo da publicação oficial, no entanto, não foi o que ocorreu. “Nós ainda não obtivemos uma resposta concreta por parte do governo e agora já passou a vigorar a alíquota de 22%, que já impactou no preço tanto do litro da gasolina, óleo diesel e etanol. As distribuidoras já efetuaram os repasses no dia de hoje [21] que impactaram em mais de R$ 0,20 os preços. Nos próximos dias deverá ter o aumento e como os preços são livres cabe a cada revendedor a repassá-los ao consumidor”, reafirma e enfatiza o secretário.