O aeroporto Santa Maria, em Aracaju, assim como outros 13 terminais aeroviários, incluídos no Programa Nacional de Desestatização assinado pelo presidente Michel Temer, serão leiloados na primeira quinzena do mês de dezembro deste ano.
Pelo cronograma do Governo Federal, o leilão dos 13 terminais será dividido em três blocos, incluindo aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Atualmente, os estudos para o edital do leilão estão em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até o dia 13 de julho.
A expectativa é que haja aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no 3º trimestre e o edital seja publicado até o final de setembro.
Os empreendimentos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, conforme decisão que será embasada pelos estudos de modelagem da desestatização, conforme detalhado no texto.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto.
A Anac ficará responsável pela realização e acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do ministério.
Confira a relação:
Santa Maria, em Aracaju (SE)
Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES)
Gilberto Freyre, em Recife (PE)
Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT)
Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ)
Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE)
Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB)
Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB)
Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL)
Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT)
Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT)
Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT)
Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT)
Fonte: AJN1