O Brasil está próximo de deixar o Mapa da Fome, dois anos após ter retornado à lista elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A entidade recomenda investimentos em agricultura familiar, segurança alimentar e incentivo à produção nacional de fertilizantes para reduzir os custos da produção de alimentos, além de incentivos à geração de empregos. Essas pautas são prioridade no mandato do senador Laércio Oliveira.
A principal bandeira do senador Laércio Oliveira é a geração de empregos. Em 2024, diversas ações foram realizadas nesse sentido, com destaque para a defesa da desoneração da folha de pagamento durante a Reforma Tributária, visando evitar demissões em massa.
Em Sergipe, sua atuação tem sido fundamental para iniciativas como o Programa Primeiro Emprego, que se tornou referência internacional ao ser o único programa brasileiro apresentado na cúpula social do G20. Essa iniciativa foi criada pelo governo de Sergipe, impulsionada por uma emenda de bancada de R$ 20 milhões destinada por Laércio Oliveira, então deputado federal, e outros R$ 10 milhões destinados pelo ex-deputado federal Fábio Mitidieri.
Além disso, o senador tem trabalhado ativamente em parceria com o governo estadual para atrair novas indústrias, contribuindo para que Sergipe atingisse a menor taxa de desemprego dos últimos anos: 8,4% em 2024, contra 11,9% dois anos antes.
Segurança Alimentar
O Brasil, reconhecido como um dos principais exportadores agrícolas do mundo, alimenta cerca de 800 milhões de pessoas globalmente. No entanto, a insegurança alimentar ainda preocupa, especialmente pela dependência da importação de fertilizantes de países como Bielorrússia, Ucrânia, Rússia e regiões do Norte da África.
Antes mesmo da crise global envolvendo o fornecimento de fertilizantes da Rússia, o senador Laércio Oliveira já alertava sobre os riscos dessa dependência e atuava para fortalecer a produção nacional. Ele se envolveu diretamente na viabilização da retomada da produção da Unigel, além de ser autor do Projeto de Lei Profert, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, incentivando a produção nacional e reduzindo a vulnerabilidade do setor agrícola brasileiro.
Em discurso no plenário, Laércio destacou:
“Fertilizantes no Brasil são uma questão de soberania nacional e segurança alimentar. É inadmissível termos um setor agrícola tão robusto e, ao mesmo tempo, sermos dependentes da importação desse insumo vital.”
Incentivo à Agricultura Familiar
Outro foco importante do mandato do senador é o fortalecimento da agricultura familiar. Um dos exemplos é o Projeto de Lei 1/2024, de sua autoria, que determina que pelo menos 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar. O objetivo é estimular a criação de mercados locais e promover o consumo de produtos regionais, beneficiando diretamente as comunidades.
No projeto, o senador enfatiza o papel crucial da agricultura familiar na segurança alimentar do Brasil, citando dados do IBGE que apontam: 87% da produção de mandioca no Brasil vem da agricultura familiar; 70% do feijão; 60% do leite; 59% dos suínos; 46% das aves e 51% da produção de milho.
“Além de ser fundamental para o abastecimento do país, a agricultura familiar gera ocupação para mais de 10 milhões de brasileiros, mantendo homens e mulheres no campo com dignidade e qualidade de vida”, afirmou o senador.
O mandato de Laércio Oliveira se destaca, portanto, pela atuação em frentes estratégicas, focando na segurança alimentar, geração de empregos e fortalecimento econômico, com iniciativas que impactam positivamente tanto o cenário nacional quanto a realidade local em Sergipe.