Em participação na Audiência Pública “Valorização dos Professores”, realizada na manhã da última segunda-feira, 25/10, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) denunciou a política da Prefeitura de Aracaju de desvalorização das professoras e professores da rede municipal.
“Valorização se dá com garantia dos direitos salariais e também com condições dignas de trabalho. E nem um aspecto nem outro têm sido cumpridos pela Prefeitura”, frisou Ângela.
Um exemplo que confirma o dito pela parlamentar é a persistente negação da gestão municipal em pagar o piso salarial do magistério “Desde a sua gestão anterior que o prefeito Edvaldo Nogueira não garante a atualização do piso salarial das professoras e professores. Enquanto o preço de todos os alimentos e serviços têm aumentado, os trabalhadores e trabalhadoras do magistério de Aracaju veem o seu salário ser achatado”, ressaltou.
Presente à Audiência, o presidente do SINDIPEMA, Obanshe Severo, disse que “informar à população e aos nossos representantes na CMA sobre a realidade do financiamento do ensino em Aracaju é urgente para enfrentarmos a política pública imposta pelo Prefeito Edvaldo Nogueira”.
De forma enfática, Obanshe afirmou que “a desvalorização e empobrecimento dos profissionais da Educação em Aracaju é uma triste realidade”.
Defensora da educação pública, de qualidade e referenciada na sociedade, Professora Ângela Melo denunciou também a falta de vagas nas creches municipais a política de esvaziamento da Educação de Jovens e Adultos (chegando a orientar escolas para não ofertarem vagas), além da nenhuma transparência sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino).
“Recursos do FUNDEB e do MDE devem ser para a valorização da educação pública. Mas, infelizmente, quando esteve na Câmara para prestar contas do quadrimestre, o Secretário da Fazenda não apresentou qualquer perspectiva positiva de valorização do magistério”, criticou.
Na pandemia, desvalorização se agravou
“Durante a pandemia, as professoras e professores conduziram o ensino remoto sem qualquer apoio da Secretaria Municipal de Educação, que só agora, após o retorno das atividades presenciais, disponibilizou auxílio financeiro para aquisição de equipamentos e pacote de internet apenas para os professores, mesmo tendo conhecimento que diversos alunos não tinham e não têm as condições mínimas de acompanhar as aulas remotas”, destacou Obanshe Severo, evidenciando que durante o período de atividades online a política de desvalorização da Prefeitura foi aprofundada.
A crítica feita pelo presidente do Sindipema é reforçada por Professora Ângela Melo, ao pontuar que “o magistério público nunca trabalhou tanto e nunca foi tão explorado como no momento da pandemia”.
Ao concordar com Obanshe que o auxílio da Prefeitura foi tardio, a parlamentar questionou: “e os gastos que os professores tiveram durante todo o ano de 2020 e quase 2021 inteiro com internet, energia elétrica e equipamentos, por exemplo?”.
Concurso público é fundamental
Outro ponto abordado tanto por Professora Ângela Melo quanto pelo SINDIPEMA foi a necessidade de concurso público para a educação de Aracaju, visto que a atual quantidade de professores contratados na rede municipal fere a Lei n° 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação.
“É um absurdo que algumas escolas tenham quase metade dos seus professores que não são efetivos. Uma das estratégias do Plano Nacional de Educação é que, até o terceiro ano de vigência do PNE, pelo menos 90% dos professores e professoras das redes pública de educação devem ser efetivos. Enquanto isso, mais de 25% do quadro de professores da rede municipal de Aracaju é formado por professores contratados, que não têm estabilidade. Por isto, é urgente um concurso público”, defendeu Ângela.
A Audiência Pública “Valorização dos Professores” foi realizada pela vereadora Emília Corrêa (Patriotas).
por Paulo Victor Melo