O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) começou a efetivar o Programa Conecte-SE, na manhã desta segunda-feira, 02/05, com a inauguração da Sala de Participação Digital, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O local é destinado à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. Clique aqui e veja como funciona o novo serviço.
“Esse projeto Conecte-se é a busca pelo outro. O Tribunal de Justiça de Sergipe se empodera com a tecnologia e com esse projeto estende o conhecimento para a população mais carente. O objetivo disso é diminuir o abismo entre a tecnologia que os Tribunais se apropriam e as pessoas que não têm acesso a essa tecnologia, fazendo com que os benefícios cheguem à outra ponta da sociedade, na parte mais vulnerável”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE.
Outras seis salas serão inauguradas, em breve, nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto. “Essas salas vão ser oportunas para pegar depoimentos daqueles excluídos digitais, daqueles que não têm um computador, até mesmo um celular ou que desconhecem como esses aparelhos funcionam. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, extremamente sensível à essa realidade, está trazendo para população mais esse serviço”, explicou Denise Martins, Secretária de Tecnologia do TJSE, lembrando que, na semana passada, o Conecte-SE foi apresentado no Enastic.
Conforme o Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, depois da pandemia da Covid-19 houve uma priorização das audiências por videoconferência. “Num primeiro momento, há uma tendência de as pessoas serem intimadas para fazerem a videoconferência pelos seus próprios dispositivos. Mas quando ela relata ao executor de mandados, a quem está ali entregando a intimação, que não tem condições ou há dificuldade seja porque a conexão é ruim naquele local, seja porque não tem crédito suficiente para estabelecer a conexão ou não tem facilidade de manuseio com o equipamento, enfim, por diversos motivos, é indicado o uso da Sala de Participação”, informou Thiago.
Quando o jurisdicionado for intimado para uma Sala de Participação, ao chegar ao fórum será recepcionado por um servidor. “Esse servidor fará a identificação dessa pessoa para colocá-la em uma das salas disponíveis, vai abrir o link da videoconferência com a Vara que fez a intimação e a pessoa fará a participação, seja em uma audiência, em um procedimento de perícia, em uma reunião administrativa ou qualquer outra demanda que precise interagir remotamente com uma Vara do Poder Judiciário de Sergipe”, acrescentou Thiago.
Fonte: TJ-SE