Com o objetivo de elevar os índices de qualidade na educação municipal, a Prefeitura de Aracaju firmará um novo compromisso de gestão com equipes diretivas das escolas municipais da rede. A iniciativa está prevista na Lei Complementar nº 166/2018, que institui a Gestão Democrática nas unidades de ensino da rede.
O Compromisso de Gestão é um documento assinado pelas equipes gestoras das escolas e pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), que determina metas a serem alcançadas pelas unidades de ensino.
O alcance dessas metas por parte das escolas resulta em uma bonificação em dinheiro, que pode ser até 100% do valor recebido pela pelo Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) no ano anterior.
Entre os objetivos deste compromisso, está o de elevar os índices de desempenho educacional da rede municipal de Educação de Aracaju, garantindo a qualidade na aprendizagem dos alunos, com vistas ao alinhamento da política educacional da Semed com os planos Nacional e Municipal de Educação.
No documento, uma série de metas são estipuladas para serem alcançadas pelas escolas, divididas em Metas de Qualidade, que são as que apresentam níveis de desempenho pretendidos e que envolvem o coletivo escolar para o seu alcance; Metas de Gestão, que apresentam a eficiência das ações desenvolvidas, sob a coordenação direta da equipe gestora; e as Metas Estratégicas, que apresentam a identidade da escola, indicam caminhos e estabelecem a sua organização administrativa, didática e pedagógica.
Para o acompanhamento do cumprimento das metas, as escolas deverão elaborar, periodicamente, relatórios de execução das metas, prestar informações complementares à Comissão Intersetorial de Avaliação do Compromisso de Gestão (CIACG), entre outras incumbências. O compromisso é firmado entre a Semed e a equipe gestora da escola, que inclui diretor, coordenadores administrativos e pedagógicos e o secretário escolar.
Valorização da gestão
A Prefeitura de Aracaju bonificará as unidades escolares que atingirem a pontuação mínima de 70% de metas alcançadas. Nestes casos, a bonificação mínima será de 40% do valor do Prefin do ano anterior. Para cada ponto percentual acima da pontuação total mínima, serão acrescidos dois pontos percentuais à bonificação.
A utilização dos recursos provenientes da bonificação será definida pela equipe gestora e pelo Conselho Escolar, respeitando as categorias econômicas do recursos creditado à conta da escola e as normas estabelecidas para a gestão de recursos públicos.
Cronograma
Durante o mês de abril, o Departamento de Educação Básica da Semed realizou reuniões internas entre suas coordenadorias com o objetivo de avaliar os resultados do último Compromisso de Gestão e aprimorar as metas estabelecidas para o próximo.
“Em maio, estabeleceremos uma data para a assinatura do termo de Compromisso de Gestão e um momento de orientação às escolas para o planejamento de como desenvolver essas metas. Com este termo, as escolas se organizam de uma forma que facilita a gestão e auxilia nos procedimentos administrativos, pedagógicos e financeiros. A partir do olhar sobre essas metas, os gestores começam a organizar suas rotinas, não somente para cumprir as metas, mas para aprimorar a gestão escolar”, explica Maria José Guimarães, coordenadora de Gestão Escolar da Semed.
Em julho de 2019, foi firmado o primeiro Compromisso de Gestão entre escolas e Semed, para o biênio 2019/2020. Devido à emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19, o pagamento da bonificação foi adiado para o ano de 2021. Todas as 74 unidades de ensino da rede alcançaram porcentagem satisfatória de cumprimento de metas e, juntas, receberam o montante de R$1.380.382,00.
Aplicação dos recursos
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Laonte Gama da Silva, a diretora Izabel Cristina Santana conta que, com a bonificação recebida, um antigo sonho pôde da comunidade escolar ser realizado.
“A nossa sala dos professores foi a realização de um sonho. Na que tínhamos, não havia condições ideais. Com a bonificação, foi possível fazer todo o revestimento das paredes, adquirimos um armário planejado, com espaço individual para cada professor, compramos boas cadeiras, micro-ondas e todos os acessórios de mesa”, conta Izabel.
A nova sala dos professores teve inauguração oficial e ganhou o nome do professor Glinan Feitoza Conceição, docente da unidade que faleceu vítima da covid-19. “Além disso, pudemos fazer a pintura artística nas escadas da escola contribuindo com toda a ambiência pedagógica e os indicativos da sala de aula em material acrílico. Tudo foi muito bem investido e discutido com o corpo docente da escola”, completa Izabel.
Fonte: AAN