O brasão oficial da prefeitura de Aracaju passa a ser a identificação padrão da administração municipal. O anúncio da medida foi feita nesta segunda-feira (6), pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em evento realizado no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Também foi divulgado o slogan da gestão: “Reconstruindo a Qualidade de Vida”. Edvaldo assinou ainda uma proposta de emenda à Lei Orgânica, que será enviada à Câmara de Vereadores, que torna perene a obrigatoriedade da adoção do brasão pela gestão municipal.
“Estamos inaugurando uma nova época. Pela primeira vez, um prefeito adotará o brasão como logomarca da administração. Estamos adotando assim o símbolo oficial da cidade, que é uma marca sóbria e bonita, o que faz com que cumpramos o que determina a Constituição, quando se refere à impessoalidade da administração”, afirmou o prefeito.
Ele explicou que o seu desejo era de uma marca que “representasse a cidade”. “Todo prefeito que chegava colocava sua marca e cores. Muitas vezes, era uma marca muito pessoal, até mesmo com características partidárias e ideológicas, então isso precisava ser mudado. O que estamos fazendo agora é uma mudança de mentalidade. Foi uma sugestão minha. A cidade é de todos, então nada melhor do que utilizar o brasão. Aracaju está dando um grande passo do ponto de vista da civilidade, democracia, respeito e ética à coisa pública”, reforçou.
O prefeito ainda pontuou que a utilização do brasão gerará economia. “A mudança de marca gerava despesas desnecessárias. Vamos começar a utilizar na internet, nos documentos, e, paulatinamente, pelos próximos quatro anos, a nova identidade visual da prefeitura será adotada nos prédios. Não haverá gastos neste momento para alterar a marca dos prédios”, esclareceu.
O secretário municipal da Comunicação Social, Luciano Correia, avalia que “a transformação do brasão em marca definitiva e perene do ente político municipal e todas as suas instâncias, é uma iniciativa cidadã, republicana e que caracteriza esse primeiro mês da gestão de Edvaldo Nogueira no fortalecimento da institucionalidade”.
Emenda à lei orgânica
Para reafirmar sua disposição em tornar o brasão como marca da prefeitura, Edvaldo assinou, durante a solenidade, uma proposta de emenda à lei orgânica, que será analisada pela Câmara. Pelo projeto, a administração pública municipal deve adotar, de modo perene, o brasão oficial como símbolo, identidade visual da gestão, logomarca, logotipo ou padrão de identificação dos bens públicos, uniformes, placas de publicidade, obras, veículos oficiais, nas publicações oficiais e em toda ação ou atividade administrativa. Como se trata de uma emenda à lei orgânica, a proposta tem importância superior, pois exigirá o voto de 16 dos 24 vereadores (dois terços), e não maioria simples. A proposta de emenda ainda estabelece que o uso do slogan da gestão é permitido, desde que associado e simétrico ao brasão.
“A finalidade do estabelecimento da referida obrigação se cristaliza no desiderato de que a organização político-administrativa do Poder Executivo Municipal consolide o Brasão oficial como símbolo dos atos, do patrimônio público e de toda e qualquer manifestação que dela se origine. De fato, o exercício do serviço público requer de seus agentes a mais absoluta discrição e impessoalidade, o que tende a coibir a prática de atos que visem a atingir anseios pessoais, político-partidários ou desvinculados dos fins coletivos”, justificou o prefeito na mensagem aos vereadores.
O presidente da Câmara, Josenito Vitale, avaliou a medida como uma “ação positiva”. “Resgata um símbolo de 62 anos, é a verdadeira marca de Aracaju. Assim, todo prefeito poderá utilizar o brasão, alterando apenas o seu slogan. É um passo fundamental para acabar com gastos desnecessários. Por ser uma emenda à lei orgânica, é justamente para valer para todos os prefeitos a partir de agora”.
O brasão
O primeiro símbolo da cidade foi criado pela Lei nº 6, de 27 de janeiro de 1955, um século depois da consolidação de Aracaju como capital de Sergipe, durante a administração de Jorge Campos Maynard. É uma obra do artista plástico Florival Santos.
Na composição do símbolo estão explícitas características fortes da cidade daquele período, com destaque para a breve frase em latim “Pax Et Labor”, que representa a cordialidade e laboriosidade do povo aracajuano, peculiaridades que se mantém até os dias atuais.
O brasão é uma das fontes para conhecer a história de Aracaju. Suas cores, formatos e disposição carregam parte relevante da sua memória e identidade. Dentro do escudo estão as simbologias mais acentuadas da época em que foi criado, mas que servem de referência para a contemporaneidade e de inspiração para a administração pública atual.
Divido em quatro partes, na primeira sobre o fundo dourado, uma cruz vermelha simboliza a fé cristã. Na segunda divisão, em campo azul, a salina de prata representa as riquezas minerais do município. Na terceira, em campo azul, um coqueiro de prata representa o principal produto agrícola do município. E por fim, em fundo dourado, a roda dentada de vermelho descreve o trabalho através dos tempos.
Fonte: PMA