Os indígenas da tribo Xocó que moram na aldeia da Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, às margens do Rio São Francisco, passam a contar com transporte fluvial para casos de emergência. A disponibilização ocorre após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Alagoas e Sergipe (Dsei), à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec) e à Prefeitura de Porto da Folha, em fevereiro deste ano.
Na recomendação, o MPF cobrou que os órgãos se articulassem para resolver a questão urgente da comunidade indígena, que vinha sofrendo com a alta do nível do Rio São Francisco. A intenção era que a assistência à saúde da Aldeia Indígena Xocó, que é prestada pelo Dsei, não fosse afetada, principalmente em casos urgentes.
Entenda
Um braço do Rio São Francisco envolve a aldeia localizada na Ilha de São Pedro. Com a elevação do nível do rio, as águas tomaram a passagem para os veículos terrestres e as pessoas ficaram ilhadas. A situação perdurou por mais de um mês. O Dsei teve suas atividades prejudicadas pela falta de acesso, por não dispor de transporte fluvial.
Após a reclamação dos indígenas chegar ao MPF, a instituição prontamente cobrou dos entes responsáveis que se articulassem para disponibilizar um transporte adequado para atender à comunidade, principalmente nos casos urgentes.
A prefeitura de Porto da Folha se responsabilizou em contratar, por 90 dias, um piloto fluvial (barqueiro) devidamente habilitado, da própria comunidade, e também uma embarcação apropriada para a realização do transporte náutico, conforme orientação do Depec. Coube ao Dsei fornecer o combustível, identificar o barqueiro da comunidade e a embarcação. Se necessário, eles acordaram que as medidas adotadas poderão ser prorrogadas.
Ciente dos fatos, o MPF constatou diretamente com a tribo indígena que o serviço estava ocorrendo satisfatoriamente. O cacique Bá, liderança da comunidade indígena, informou que o transporte fluvial está sendo disponibilizado para a comunidade indígena Xocó, nos moldes do que ficou acertado na reunião entre Depec, Dsei e Prefeitura de Porto da Folha.
Com informações do MPF