Na manhã desta quinta-feira, 17, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor de Sergipe (Procon) realizou uma fiscalização de rotina no comércio do município de Aquidabã. Na ação, os fiscais visitaram lojas de produtos agrícolas, de móveis e farmácias.
O objetivo desse tipo de ação é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas sanitárias em vigor; se os produtos estão precificados; se possuem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; além de validade e documentação; alvará de funcionamento; alvará do corpo de bombeiros e licença sanitária.
Como resultado, foram emitidos três autos de constatação, sendo dois em razão da ausência do CDC e um por falta de precificação. Após a fiscalização, foi estabelecido um prazo de 10 dias para a regularização dessas pendências.
Em que pese pontuar, os estabelecimentos fiscalizados estavam cumprindo corretamente as medidas sanitárias previstas para conter a propagação da Covid-19 e de outras síndromes gripais, o que é, atualmente, uma grande preocupação tanto da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), como também da Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) como um todo.
Fonte: ASN