Como parte das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) realiza Apoio Técnico aos municípios sergipanos com o intuito de auxiliá-los na implementação e execução das políticas públicas relacionadas aos direitos das mulheres. Em agosto do último ano, a Seias lançou Cartilha Explicativa, destinada principalmente às gestões municipais, disponível em versão digital no site www.inclusao.se.gov.br, para estimular a criação de mais coordenadorias. Até o momento, 32 municípios sergipanos possuem Coordenarias para Mulheres.
No conteúdo da Cartilha, estão: as funções da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres; como ela deve ser composta; e, sugestões das principais ações a serem desenvolvidas. A Cartilha traz também um Mapa com informações e contato das atuais 32 Coordenadorias Municipais da Mulher existentes em Sergipe, além de contatos de 22 órgãos que compõem a Rede Estadual de Proteção à Mulher Vítima de Violência em Sergipe, a exemplo do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Centro de Atenção Integrado à Mulher – Caism.
A coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres da Seias, Erika Leite Santana, é uma das responsáveis pela elaboração da Cartilha e ressalta a importância da criação de coordenadorias pelos municípios, com o objetivo de garantir os direitos da mulher e assegurar a execução das políticas públicas voltadas a elas. “De agosto a dezembro de 2021, alguns municípios mostraram interesse em pactuar a formalização da criação de uma Coordenadoria para Mulheres. Então, atualizamos o banco de dados dessas coordenadorias, finalizando o ano de 2021 com 32 municípios com coordenadorias efetivadas”, disse.
Ainda de acordo com a coordenadora, durante janeiro de 2022, dois municípios já procuraram a Coordenadoria Estadual com o intuito de formalizar as suas coordenadorias municipais. “É importante que, cada vez mais, os municípios façam adesão às suas coordenadorias, construam dentro do seu espaço de gestão ações fortes, não só para a população de mulheres, mas para toda a população do seu entorno, e, a partir daí, que a gente possa potencializar a qualidade de vida desse grupo, fortalecendo não só as políticas para as mulheres, mas, também para toda a sociedade”, concluiu Erika.
Confira aqui a cartilha explicativa “Por que criar uma Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres?”: https://www.inclusao.se.gov.br/direitos-humanos/publicacoes/
Fonte: ASN