A Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou na manhã desta segunda-feira, 30, uma inspeção de rotina em uma mercearia localizada no bairro Getúlio Vargas, região central na capital. Na vistoria foram apreendidos medicamentos que estavam sendo comercializados de forma ilegal.
De acordo com a gerente de medicamentos e produtos para saúde da Covisa, Renata Claudia de Souza, apesar de ilegal a venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais, como mercearias é um prática comum na cidade. “Por serem considerados de venda livre, ou seja, não tarjados esses remédios são comumente encontrados em pequenas mercearias e até supermercados, mas essa é uma prática ilegal, já que remédios só podem ser comercializados em farmácias e drogarias, e por isso a nossa equipe é instruída para fazer a apreensão dos mesmos”, afirmou.
O gerente de Alimentos e Serviços Veterinários, responsável pela inspeção, Juliano Pereira, falou sobre as punições para esses casos. “Sempre que vamos realizar esse tipo de trabalho, a instrução passada às equipes é verificar a venda irregular desses medicamentos, assim a gente faz a apreensão do produto que é encaminhado ao descarte, o dono do estabelecimento recebe uma notificação e, se por acaso houver reincidência, ele pode ser enquadrado nas determinações da lei federal 6.437 que configura as infrações sanitárias e as punições variam de multa, cassação dos produtos, suspensão da licença, até interdição parcial ou total do local estabelecimento”, explicou.
Juliano falou ainda sobre como a população pode auxiliar no trabalho da Covisa denunciando possíveis irregularidades. “Ligando no 156 da Ouvidoria da Saúde, o cidadão pode ajudar nesse trabalho informando suas suspeitas e nós iremos averiguar e punir situações irregulares quando encontradas”, pontuou.
Fonte: Ascom/SMS