A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) divulga a portaria nº 5149/2021, que trata de alterações sobre o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) referente aos projetos elaborados e executados nas escolas. O documento estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas Diretorias de Educação, a serem custeados com a parcela do Profin Projetos.
Os recursos do Profin Projetos são destinados para utilização a partir da implementação de projetos pedagógicos, esportivos, culturais e de pesquisa no âmbito escolar. O acesso depende do número de matrículas de alunos em uma escala que vai de a cada 500 alunos matriculados, 5 mil reais para custear um projeto, o que significa dizer que se uma unidade de ensino tiver 1.500 matrículas, poderá ter três projetos com o valor de 5 mil reais cada um deles.
Para financiar os projetos, a instituição de ensino deverá elaborar o projeto e cadastrar no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga), no campo Projetos, como ação primeira para financiamento com recursos do Profin. Em seguida, informar a natureza dos trabalhos (Iniciação Científica, Impacto Social, Empreendedorismo, etc) e outras informações importantes. Após o cadastro no Siga, a Diretoria Regional de Educação (DRE) correspondente à escola tem acesso ao projeto e, a partir de critérios estabelecidos em portaria, a equipe pedagógica da DRE analisa o projeto.
Profin 2022
As parcelas correspondentes ao Profin Projetos fazem parte dos novos critérios do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais para o ano de 2022. No ano passado, a Seduc publicou a portaria nº 4455/2021, que trata sobre novos critérios de repasse e outros procedimentos do Profin direcionado para o novo ano letivo.
O programa viabiliza o sucesso de políticas públicas educacionais de execução descentralizadas mediante a adoção de medidas permanentes que elevem o desempenho dos processos de planejamento, gestão e controle da assistência financeira estadual, dentre as quais estão as escolas públicas estaduais em todo território sergipano.
O Profin 2022 atenta-se à necessidade de dotar as instituições educacionais de condições para execução do plano de retomada às atividades presenciais, como forma de prevenção e cuidados a não contaminação pelo coronavírus, por meio de parcelas que subsidiam a aquisição de material e serviços para este fim.
De acordo com Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe/Dase), ainda no encerramento de 2021 as parcelas denominadas Profin Projetos, Profin Permanente, Profin Kit Escolar e Profin Uniforme Escolar foram creditadas nos cofres das escolas.
Por Francimare Araújo