Compreendendo a necessidade de fortalecer políticas públicas de inclusão social no âmbito do desenvolvimento infantil, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o Projeto de Lei que cria o Programa Sergipe pela Infância (SPI) e que autoriza a modalidade do benefício assistencial Cartão Mais Inclusão ‘CMAIS – Sergipe Pela Infância’.
“É um projeto muito importante para os sergipanos em vulnerabilidade social, atende às crianças de zero a 12 anos, mas tem o foco maior na primeira infância, nos pequenos sergipanos de zero a três, atendendo 5 mil crianças e suas mamães. Se a mãe estiver grávida, ela também será incorporada ao projeto. Estudos comprovam que no período da primeira infância, de zero a três anos, é possível formar melhor o pequenino, permitindo que a criança seja mais sociável, refletindo positivamente na saúde e no seu aprendizado nos anos seguintes. Esse projeto incentiva a redução da violência, a melhoria no aprendizado e a mãe mais assistida”, comentou Zezinho Sobral.
O ‘CMAIS – Sergipe pela Infância’ atenderá a um público de até 5 mil famílias que preencham os requisitos, sendo voltado especificamente para a proteção da primeira infância neste grave cenário de insegurança alimentar provocado pela pandemia da Covid-19. A nova modalidade é composta por: parcela mensal fixa de R$ 130,00 destinada a 5 mil famílias que preencham os requisitos, três parcelas de R$ 200,00 para 1.000 dentre as 5 mil famílias, a título de apoio às sergipanas gestantes, e uma parcela anual de R$ 60,00 para as famílias a título de incentivo e apoio à permanência das crianças da educação infantil para a aquisição de material pedagógico e educativo para as crianças com idade entre zero a três anos.
A nova modalidade do benefício assistencial Cartão Mais Inclusão (CMAIS – Sergipe pela Infância) é destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social (pobreza ou extrema pobreza), cadastradas no CadÚnico e com crianças com até três anos de idade. O programa é um reforço adicional às ações de combate aos efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 em Sergipe, buscando alcançar famílias que ainda não são contempladas por outras modalidades do CMAIS.
“É uma ação muito importante para atuar no combate à extrema pobreza de forma integrada com municípios sergipanos, que poderão contribuir para o alcance dos objetivos do programa, além de incentivar o desenvolvimento infantil com a oferta progressiva de creches e educação infantil, promover estudos para a formulação de políticas públicas voltadas à superação da extrema pobreza, desenvolver ações que contribuam para a garantia da segurança alimentar e nutricional infantil”, reforçou Zezinho Sobral.
De acordo com a propositura, através do ‘Programa Sergipe Pela Infância’ será possível oferecer estratégias, inovações e ações para o desenvolvimento integral e integrado da infância e o fortalecimento do vínculo familiar, comunitário e ambiental; abordar de forma integral e integrada o desenvolvimento infantil, inclusive cognitivo, criando mecanismos e ações para proporcionar o bem-estar físico e intelectual das crianças; articular ações e políticas específicas dos órgãos e das entidades estaduais para potencializar e qualificar os resultados.
Além disso, o programa visa estimular ações para a redução e eliminação progressiva do impacto da extrema pobreza no desenvolvimento infantil, criar oportunidades voltadas ao lazer infantil, com estímulo ao convívio familiar e a integração à cultura da comunidade para promover ações benéficas voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças e a criação de iniciativas parceiras.
“É essencial trabalhar em favor da primeira infância e das crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. Trata-se de uma estratégia capaz de interromper o ciclo de pobreza, diminuir a violência, prevenir problemas de saúde e fortalecer o desempenho escolar e desenvolver a criança em sua totalidade para que ela tenha um futuro digno e promover uma sociedade mais justa e igualitária. Abraço e apoio todas as ações voltadas para a inclusão e a assistência. É gratificante defender e ver os resultados desses programas que amparam as famílias mais carentes”, pontuou Zezinho Sobral.
Por Assessoria do Parlamentar