“Saímos com a sensação de que estamos no caminho certo, criando mecanismos para solução do problema carcerário e que os primeiros passos já foram dados”. A afirmação é do secretário de Justiça e Defesa do Consumidor,Cristiano Barreto, ao participar,na tarde da quarta-feira, de uma audiência com o juiz substituto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, e representantes de diversas entidades, para discutir, não só a situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), mas todo sistema carcerário do Estado. A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça de Sergipe, e contou, ainda, com a presença de juízes e integrantes do Ministério Público.
O juiz substituto Rodrigo Otávio, que veio a Sergipe representando o ministro do STJ, Francisco Galvão, ouviu do secretário Cristiano Barreto, que já foram retomadas as audiências de custódia, assim como as vídeo conferencia e audiências nos fóruns, já que no ano passado isso não foi possível. O secretário ainda comunicou ao juiz substituto que, pela manhã, durante uma reunião com o governador Jackson Barreto e outras autoridades estaduais, ficou definido, também, um incremento no número de policiais militares para,a partir da segunda-feira, dar prosseguimento à escolta de presos para as audiências.“Vamos retomar em 100% as audiências, frisou.
“Tudo isso demonstra que Sergipe está empenhado na resolução dos problemas”, ressaltou Cristiano Barreto, que destacou, ainda, o empenho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. O presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, assegurou que tem uma equipe de 15 advogados, mas a meta é ter 30 profissionais e espera, em 30 dias a partir de fevereiro, analisar o maior número de processo possível e, quando for o caso, pedir o habeas-corpus a Justiça. Todo esse trabalho será feito no Copemcan que, embora tenha capacidade para 800 internos, abriga 2.700.
A Defensoria Pública anunciou que inicia, na sexta-feira, com uma equipe de 10 assistentes, analisar a situação dos presos provisórios do Copemcan. A meta é analisar 240 processos por dia naquela unidade.
Já a procuradora geral do Estado, desembargadora Maria Aparecida Gama, disse ao juiz substituto Rodrigo Otávio, que a previsão é que no dia 25 março seja inaugurada a Cadeia de Areia Branca, no regime fechado, com capacidade para 390 internos. Ela explicou, também, que haverá um processo simplificado para contratação de servidores temporários, enquanto aguardam a realizado doconcurso público previsto para o segundo semestre deste ano. O juiz preferiu não dar entrevistas, mas afirmou que foi elaborado um relatório que será analisado pelo ministro do STJ, Francisco Galvão.
Fonte: Ascm/Sejuc