Belivaldo Chagas e Luislinda Valois destacam importância de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa em Sergipe

Representante do Ministério da Justiça e Cidadania elogiou iniciativa do Estado. Objetivo da unidade é que crimes desse tipo de natureza sejam registrados, denunciados e investigados em local específico, de modo que os cidadãos que se sintam lesados, ao invés de se dirigir à delegacia da região, busquem o núcleo de atendimento especializado

A criação do Núcleo de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa em Sergipe, implantado no Departamento de Apoio a Grupos Vulneráveis (DAGV), foi tema de discussão na manhã desta terça-feira, 24, entre o vice-governador Belivaldo Chagas e a representante do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois. O objetivo da unidade é que crimes dessa natureza sejam registrados, denunciados e investigados em local específico, de modo que os cidadãos que se sintam lesados, ao invés de se dirigir à delegacia da região, busquem o núcleo de atendimento especializado.

De acordo com o vice-governador, o Estado está disposto a ampliar as discussões sobre o assunto e promover iniciativas nesse sentido. “Tratamos de um tema extremamente importante, que é a da igualdade racial e também sobre a preocupação com a questão religiosa. Atendendo a uma reivindicação da própria Luislinda Valois, o Núcleo foi criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), e o Estado se colocou à disposição para somar, na medida do possível, às ações que estão sendo empreendidas pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a qual Luislinda representa”, pontuou.

Para tratar sobre o assunto, Luislinda esteve em Sergipe em agosto de 2016, ocasião em que foi recebida pelo governador Jackson Barreto e conversou sobre a implementação de delegacia de crimes raciais e intolerância no estado. Nesta segunda-feira, 23, ela visitou o Núcleo de combate a crimes dessas naturezas e nesta terça, em conversa com Belivaldo Chagas, comentou que era necessária a implantação da unidade.

“Estamos aqui para agradecer a deferência dos senhores e das autoridades de Sergipe. O núcleo precisa de divulgação e era uma necessidade premente. Tudo acontece no momento certo e vamos sair daqui agora muito felizes. Vamos levar a mensagem para Brasília, para ver de que forma podemos colaborar, pois sabemos que os Estados não podem arcar com todas as despesas, porque têm recursos pequenos. Estamos com muito boa vontade e percebo que as autoridades sergipanas estão com mais boa vontade ainda para que a coordenação desta temática seja levada à frente”, destacou Luislinda.

Com a instalação do núcleo, a ideia do secretário de Estado de Segurança Pública, João Batista, agora é ampliar a informações sobre assunto, inclusive realizando campanhas em redes sociais para que os cidadãos conheçam sobre a unidade e a importância dela.

“O núcleo foi uma reivindicação da secretária Luislinda, como também das pessoas que adotam religiões de matriz africana. O Estado e a SSP, sensíveis a isso, criaram esse local específico para tratar tanto da questão sobre racismo, como de intolerância religiosa. Felizmente o núcleo começou a funcionar muito bem. Como já temos estrutura montada no DAGV, que é o Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis que é, inclusive, referência nacional, aglutinamos mais essa especificidade. Esperamos fazer um trabalho de publicidade para que as pessoas saibam que existe esse núcleo e, se por ventura, estiverem sofrendo algum tipo de crime desta natureza, que procurem o DAGV para que seja encontrada solução”, esclareceu o secretário.

Presídio de Areia Branca

O presídio de Areia Branca também foi pauta de discussão da audiência entre o vice-governador e a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “A questão de Areia Branca também foi reivindicação de Luislinda e já foi feito pedido a ela, tanto por parte do secretário de Justiça, quanto o de Segurança, no sentido que ela tente viabilizar alguns equipamentos. Com isso, diminuiremos nosso custo no que diz respeito a essa aquisição”, informou.

A construção da Cadeia Pública está sendo executada por meio de parceria entre os governos do Estado e Federal e corresponde a um investimento de R$ 10.565.316,96. O prédio vai receber 390 presos provisórios.

De acordo com João Batista, foi feita uma solicitação de recursos ao Ministério da Justiça para equipar o presídio e para que entre em funcionamento. O objetivo é diminuir a crise com relação a vaga de presos. Já segundo Luislinda, o funcionamento da cadeia pública de Areia Branca vai amenizar a situação de todos, e não somente das pessoas que vão cumprir sua obrigação diante da sociedade.

Novidade

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial aproveitou à audiência com o governo para informar que idealiza a implementação de projeto piloto em Sergipe. “Quero começar, aqui, a criação de um livro para que pessoas de religião de matriz africana digam como querem seu ritual funerário. O objetivo é implantar também em nível de Brasil. É uma necessidade de que as pessoas digam qual o ritual desejam, pois nem todo mundo é católico. Existem outras religiões. Se o país é laico, nenhuma religião é oficial e temos as nossas religiões de matriz africana que têm que ser respeitadas”, finalizou.

Fonte: ASN