Após a Prefeitura de Aracaju autorizar a retomada de eventos na Orla da Atalaia, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), órgão que gerencia esse importante ponto turístico da capital, estabeleceu critérios para o ordenamento da ocupação dos espaços públicos, respeitando os protocolos sanitários relativos a pandemia.
De acordo com a Diretoria de Orlas e Parques, os produtores de feiras, shows, entre outras atividades permitidas devem, primeiramente, solicitar a liberação da área. Para isso, deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Emsurb, localizado na portaria principal do Parque da Sementeira – pela avenida Jornalista Santos Santana -, um ofício constando informações do evento como objetivo, público estimado, tipificação (com ou sem bilheteria).
“A Emsurb irá analisar o período de realização para que seja evitada a ocorrência de eventos paralelos e do mesmo segmento, se existe disponibilidade de área, bem como levantará o custo de ocupação de uso do solo, calculado por metro quadrado de acordo com as normas federais. Posteriormente, será liberado um termo provisório autorizando a montagem, realização e desmontagem mediante pagamento dessa taxa”, explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
Cabe ainda ao organizador buscar outros órgãos, a exemplo da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e demais instituições, conforme o porte do evento. Além disso, continuam sendo exigidos os protocolos sanitários, em conformidade com os decretos estadual e municipal.
Fonte: AAN