Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira, 19, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o secretário André Sotero fez diversos esclarecimentos a respeito dos contratos de prestação de serviços entre o município de Aracaju e a Fundação Beneficente Hospital Cirurgia. Tendo como pauta principal a dívida da administração junto à instituição hospitalar, foi feito o reconhecimento de uma dívida, cujo valor é cerca de R$ 2.000.000,00, referente ao repasse dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, não feito pela gestão anterior, mas também um crédito do município junto ao Cirurgia, no valor de R$ 1.300.000,00, correspondente a glosas.
De acordo com o secretário, esse crédito contestado pelo diretor-presidente do hospital diz respeito ao pagamento de serviços que não foram efetivados pela instituição. “É feito por parte da SMS o repasse fechado de contratos pré-pagos, porém não havendo 100% de produção, esses créditos adiantados precisam ser devolvidos à administração municipal. E isso não foi feito, de modo que temos esse crédito para ser utilizado em um encontro de contas. Dessa forma, a dívida que reconhecemos junto ao hospital é de R$ 1.400.000,00 que será negociado e pago muito em breve”, afirmou.
Durante a coletiva, questionado sobre os repasses, o secretário foi enfático em afirmar que o compromisso do município corresponde a menos de 10% dos recursos do hospital. “Existe um convênio entre Governo Federal, Estado e Município a respeito dos recursos passados ao hospital. Posso afirmar com clareza e comprovação documental que a nossa parte chega a 9,8%, e que tanto os repasses federais como estaduais estão em dia, sendo assim, considerando a dívida do município que é mínima, muitos serviços hoje suspensos no hospital não se justificam”, pontuou.
Reuniões
Em reunião com o diretor-presidente do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos, na tarde da quarta-feira, 18, André Sotero foi incisivo em algumas questões da pauta de discussão, que contemplou desde o valor real da dívida aos repasses carimbados para as cirurgias oncológicas e cardíacas. Procedimentos esses que possuem recursos próprios do Governo Federal, ou seja, não dependem exclusivamente da SMS para serem realizados.
“Esclareci ao Dr. Gilberto que esses procedimentos por possuírem recursos próprios e carimbados não é permitida a aplicação do dinheiro para outros fins ou áreas que não sejam exatamente estas. É injustificável que os procedimentos oncológicos, cujos repasses são de ordem 100% federal e pagos em dia, estejam suspensas”, explicou.
Também nesta quarta-feira, o secretário recebeu em seu gabinete uma equipe de prestadores de serviços da Onco Hematos, empresa terceirizada que presta serviço ao Cirurgia, alegando que os repasses não estão sendo feitos e dessa forma dos 90 pacientes atendidos por eles, 68 estão sem quimioterapia por falta desse pagamento.
“Prontamente eu os recebi e esclareci que esse pagamento tem que ser feito diretamente pelo hospital, nós não podemos passar por cima do contrato, o que fazemos é passar o recurso federal ao Cirurgia e eles que tem a obrigação de fazer esse pagamento e é isso está em dia”, afirmou.
Compromisso com o povo
Diante dos esclarecimentos prestados, André pediu que a direção do Cirurgia não responsabilize a Secretaria Municipal de Saúde pelos problemas financeiros do hospital e lembrou que do montante repassado contratual e mensalmente à instituição hospitalar, o débito da prefeitura é o único que está em atraso e corresponde a menos de 10% do valor total de repasses. “Nosso compromisso é com o povo, com o cumprimento das determinações da lei, do que está nos contratos e é por isso que será feito uma auditoria externa nos contratos com o hospital, para que possamos esclarecer qualquer divergência e mostrar aos cidadãos de Aracaju a maior transparência possível, afinal o nosso dever é melhorar o atendimento aos usuários do SUS e não nos conformamos com a quantidade de gente sofrendo, por falta de gestão do serviço público”, concluiu.
Para sanar os impasses existentes entre as informações, apuradas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde referente a dados não repassados pela equipe de transição da gestão anterior, foi marcada para esta sexta-feira, 20, uma reunião com os técnicos da unidade hospitalar para reavaliação dos contratos.
Fonte: PMA