O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) está preocupado com a possibilidade de ser enviado à Casa Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do Ministério Público de Sergipe, criando uma gratificação para os promotores de Justiça. O parlamentar usou a Tribuna da Alese esta semana para tratar sobre o tema e, antecipadamente, declarar seu voto contrário.
O benefício, denominado de gratificação de acervo, é de cerca de 15% da remuneração, ou seja, R$ 4 mil reais. A proposta foi aprovada recentemente pelo Colégio de Procuradores do MP/SE, faltando apenas ser enviado o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. Segundo Georgeo Passos, apesar do MP ter orçamento próprio, o momento não é bom para esse tipo de proposta.
“Faço aqui um apelo ao procurador geral de Justiça que repense. Que não encaminhe esse tipo de conteúdo para esta Casa. Que reveja. Quantas pessoas estão passando necessidade? Esperamos que não tenhamos que deliberar sobre essa proposta. Entendendo que o momento não é bom para a sociedade brasileira e eu acho que o MP deveria dar o exemplo”, afirmou o deputado.
Georgeo lembrou que, em 2019, um projeto semelhante foi enviado para a Alese criando a gratificação no Tribunal de Justiça de Sergipe. Na ocasião, o parlamentar votou contrário a concepção do benefício – por isso, ele deverá repetir seu posicionamento caso o procurador geral envie a proposta para a Assembleia Legislativa.
“A matéria não chegou a essa Casa, mas eu sei que vai chegar. Por isso, já estou externando desde já minha posição. Não li o conteúdo, mas pela possibilidade, mantendo a coerência, já que dei voto contrário ao projeto do TJ em 2019, não tem como dar um voto favorável a uma matéria do mesmo tipo”, finalizou Georgeo.
Por Assessoria do Parlamentar