Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 4, o presidente foi incluído no inquérito que apura a divulgação de fake news.
“Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo. Bota como réu no seu inquérito sem qualquer base jurídica para fazer operações intimidatórias, busca e apreensão, ameaça de prisão, ou até mesmo prisão”, disse o presidente em entrevista à Rádio 93 FM, do Rio, nesta quinta-feira, 5.
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“E a hora dele vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo.”
O presidente classificou Moraes como sendo “a própria mentira dentro do STF”.
A notícia-crime que colocou Bolsonaro no inquérito foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e atende ao pedido dos ministros proferida na sessão realizada na última segunda, 2.
O ministro levantou a possibilidade de o presidente ter cometido uma série de crimes previstos no Código Penal e no Código Eleitoral. Veja:
“As condutas noticiadas, portanto, configuram, em tese, os crimes previstos nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa), todos do Código Penal, bem como os delitos previstos nos arts. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e o previsto no arts. 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral).”
A decisão levará em consideração os últimos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
O presidente intensificou as declarações contra o sistema eleitoral ao mesmo tempo em que a CPI da Covid avançou nas investigações e encontrou indícios de prevaricação.
Fonte: ESTADÃO