Com o objetivo de promover o equilíbrio nas relações de consumo, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), dá continuidade ao trabalho de fiscalização em estabelecimentos comerciais.
Nesta semana, entre os dias 5 e 9, o órgão, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), averiguou o cumprimento da legislação consumerista nos pet shops, localizados na capital.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, destaca que 17 estabelecimentos desse segmento foram visitados até esta sexta-feira, 9. “É importante citar que 13 deles já haviam passado por fiscalização. A equipe retornou para verificar o cumprimento das orientações apontadas na ocasião da primeira visita”, pontuou.
Essas 13 lojas haviam sido notificadas, em fiscalização anterior, sobre a necessidade de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso. “Verificou-se nesta nova fiscalização que todas realizaram a adequação”, acrescentou Lopes.
Os fiscais também observaram aspectos como a precificação dos itens expostos à venda, bem como se os produtos comercializados eram próprios para o consumo, inclusive com verificação do prazo de validade.
“É comum, nesses estabelecimentos, a venda de produtos comestíveis e até medicamentos, a serem utilizados pelos animais. Por isso, é importante que a venda ocorra respeitando o prazo de validade estabelecido pelas entidades sanitárias e com o selo dos órgãos de controle”, frisou o coordenador do Procon Aracaju.
Nos locais fiscalizados ao longo da semana não foi observado descumprimento à legislação consumerista. Dessa foram, não foram confeccionados autos de infração.
Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncias, é possível acionar o órgão de proteção ao consumidor, na capital, através do SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040. O serviço funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Por Procon Aracaju