Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei n• 295/2020 protocolado pela parlamentar Maísa Mitidieri foi aprovado. A PL institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
O projeto tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e amparo as mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Sergipe, seguindo os parâmetros da campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
A deputada defende a implementação do projeto pelo governador, por entender a importância de acolher todas as medidas que visam proteger a mulher de qualquer tipo de violência. “É de interesse comum de toda a sociedade o combate à violência doméstica, por isso submeti esta proposição ao crivo dos eminentes colegas deputados e felizmente obtivemos resultado positivo na Alese e acredito que também será muito bem aceito pelo governador Belivaldo Chagas”, afirma.
O Programa de proteção as mulheres “Sinal Vermelho”, tem como proposta um ato simples, mas que pode salvar muitas vidas, como explica a parlamentar. “Com um “X” vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas podem contar com o apoio de atendentes de farmácias, repartição pública, e outros estabelecimentos que estiver aberto, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais”, explica Maisa.
“As ações de combate à violência doméstica a qual se refere este projeto, representará para o Estado de Sergipe um grande avanço neste momento delicado em que as vítimas, muitas vezes, não conseguem denunciar as agressões porque estão sob constante vigilância”, conclui A parlamentar.
Por Assessoria Parlamentar