A escola funciona como uma rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, ciente disso, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no projeto de qualificação para o combate ao trabalho infantil.
Com isto, a Oficina de Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas redes Pública e Privada de Ensino Turma 2/2021 será oferecida para os profissionais da Educação da rede municipal de ensino. O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 16, às 13h30, através de canal no YouTube TVMPT.
Na ocasião, os ministradores Cândice Arosio e Luísa Carvalho Rodrigues, procuradoras do Trabalho e gerentes do Eixo Educação Resgate à Infância, apresentarão e discutirão questões relacionadas ao combate do trabalho infantil (conceito, marcos normativos, formas, causas e consequências), além de verdades e mitos que cercam o tema, capacitando os participantes a trabalharem a temática em sala de aula.
“Além da qualidade na educação, trabalhar políticas públicas na escola é uma necessidade para erradicar os problemas sociais relacionados à infância e à adolescência. Na verdade, a educação e a escola são importantes ferramentas nesse processo de combate ao trabalho infantil. O ambiente escolar não só proporciona a aprendizagem e o desenvolvimento quanto pessoa, mas é um importante meio de garantir os direitos vigentes na Constituição”, afirma a secretária da Educação de Aracaju, Cecília Leite.
A capacitação é uma realização da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e da área de treinamentos do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da live, também será oferecido material gráfico sobre trabalho infantil para a comunidade escolar.
“O projeto MPT na Escola já aconteceu e a Semed resolveu aderir mais uma vez. É importante que haja uma capacitação com os profissionais para que eles possam replicar o tema em sala de aula e estarem qualificados a combater o trabalho infantil no ambiente escolar. Há escolas nossas em que, através de parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, obtivemos informações de alunos em situação de trabalho infantil. Nessas escolas, intensificamos o trabalho contra as vulnerabilidades, mas a capacitação é oferecida aos profissionais de todas as 74 unidades da nossa rede de ensino”, explica Heverton Ramon, técnico de Assistência Social da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped/Semed).
Fonte: AAN