Diante da prorrogação das medidas restritivas instituídas no decreto estadual nº 40.791, e que também estão contidas no decreto municipal 6.403/21, a força-tarefa de combate à covid-19 montada pela Prefeitura de Aracaju segue ativa, fiscalizando o cumprimento das recomendações. Por meio da Secretaria Municipal da Saúde, o trabalho integrado da Rede de Vigilância Sanitária (Revisa) com a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), tem novo cronograma a partir desta quarta-feira, 24.
“Montamos um novo calendário de fiscalizações, com foco em áreas com registros de maior movimentação, a exemplo dos bairros da Zona Norte e Zona de Expansão. Lembramos que a partir da sexta-feira, e durante o final de semana, o toque de recolher inicia às 18h, portanto os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais devem encerrar suas atividades às 17h”, destacou a coordenadora da Rede Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas.
Ainda segundo a coordenadora, durante as ações de fiscalização, os estabelecimentos que estiverem descumprindo as determinações dos decretos vigentes serão fechados e notificados. Entre as punições estão a instauração de processo administrativo, pagamento de multa, interdição e até cassação da licença sanitária.
“Todos precisam colaborar, pois estamos vivenciando um momento jamais visto. As equipes têm realizado um trabalho educativo durante toda a pandemia, mas este só se torna efetivo com a colaboração de todos. E nesse sentido, os decretos autorizam o funcionamento do serviço de delivery durante todo o período do toque e durante os finais de semana”, salientou Denilda.
Cronograma
A partir desta quarta-feira, 24, até o dia 31, a força- tarefa concentra suas ações nos bairros Bugio, Santos Dumont, Inácio Barboza, São Conrado, Orlando Dantas, Santa Maria, Siqueira Campos, Getúlio Vargas. As fiscalizações também acontecerão nos bairros Atalaia e região da Orla, Centro, São José, 13 de julho, Garcia, conjunto Médici, Zona de Expansão e 17 de Março.
Havendo o descumprimento das medidas nos estabelecimentos da capital, as denúncias podem ser realizadas junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde, através do telefone 0800 729 3534, digitando a opção 7.
Foto: André Moreira