O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta quarta-feira, 10, a lei que garante a participação de Aracaju no consórcio público nacional para aquisição de vacinas contra a covid-19, além de medicamentos e insumos para o combate à pandemia. O ato foi realizado na sede do Centro Administrativo e contou com a presença dos vereadores da base aliada. A propositura, enviada à Câmara na última segunda-feira, 8, foi aprovada por unanimidade.
“A aprovação desse projeto no dia hoje, com a celeridade que foi feita, em três votações, é motivo de grande felicidade, visto que o consórcio terá grande importância. Ele será um mecanismo, tanto para a compra de vacinas quanto para a compra de insumos, medicamentos e equipamentos de saúde para o enfrentamento à pandemia. Por isso, quero agradecer a Câmara Municipal, pela aprovação do projeto que garante a adesão de Aracaju ao consórcio das cidades brasileiras”, destacou o prefeito.
A instituição do consórcio ocorrerá no dia 22 de março, em assembleia para escolha do presidente do grupo, com a participação de todos os municípios que tiverem a adesão confirmada até o próximo dia 19. Até o momento, mais de 2.200 cidades já assinaram o Protocolo de Intenções.
Ao sancionar a lei, Edvaldo reforçou que a criação do consórcio não “abre uma disputa com o governo federal para a compra de vacinas, mas representa a união de esforços para vencer o coronavírus”. “A prova disso é que vamos em busca de imunizantes produzidos por laboratórios que não estejam em negociação com a União. Caso sejam adquiridos com recursos do próprio governo federal, serão incluídos no Plano Nacional de Imunização e distribuídos nacionalmente. É um grande avanço”, reiterou.
O gestor enfatizou ainda o momento que o país tem enfrentado, de crescimento exponencial da doença, e ressaltou que, em virtude disso, “os entes federativos precisam, mais do que nunca, se unir para acelerar o processo de vacinação”. “Temos presenciado a crise no sistema de saúde de muitas cidades e isso exige de nós uma ação imediata. Precisamos continuar incentivando o distanciamento social, adotando medidas para conter o avanço da doença, mas precisamos mais ainda de vacinas. Temos que vacinar. E para isso, temos que deixar as diferenças de lado para que possamos superar este momento”, salientou.
Protocolo de Intenções
No último dia 1º, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o Protocolo de Intenções manifestando interesse em incluir Aracaju no consórcio público nacional. A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando a compra de imunizantes por Estados e municípios. Atualmente, existem 10 vacinas aprovadas por organizações internacionais.
A criação de um novo consórcio se dá como alternativa à inviabilidade de se utilizar os consórcios já existentes, seja por restrições de finalidade, abrangência territorial ou pela inexistência de imagem internacional consolidada. A proposta é que as maiores cidades do país, que já possuem protagonismo e trajetória de atuação internacional, possam fazer parte da iniciativa, fortalecendo ainda mais a ação.
Acompanharam o ato o presidente da Câmara, vereador Josenito Vitale, os vereadores Breno Garibalde, Anderson de Tuca, Ricardo Vasconcelos, Joaquim do Janelinha, Fabiano Oliveira, Fábio Meireles, Soneca, Antônio Bittencourt, Pastor Diego, Sávio Neto de Vardo, Pastor Eduardo, Binho pelo Social, Sargento Byron, Vinicius Porto, Cícero do Santa Maria.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA