Para tratar de direitos e benefícios para as comunidades Quilombolas do município, na tarde desta terça-feira (9) a Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria de Assistência Social, se reuniu com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Conselho Municipal de Cultura e representantes das comunidades.
Na oportunidade foram ajustadas as atividades ligadas ao Cadastro Único (Cad), ao reconhecimento dos cidadãos e cidadãs destas comunidades e atualização dos avanços da Cultura da Cultura Negra na sociedade, além de dar visibilidade e oficializar o compromisso da Prefeitura e do Estado em lhes oferecer políticas públicas.
Em Lagarto os povoados Crioulo, Crioulo de Cima, Pindobas, Madanela e Saco do Tigre foram reconhecidas comunidades Quilombolas.
A avaliação das comunidades que se afirmam quilombolas é criteriosa. Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.
“Foi uma proveitosa reunião para estabelecer parcerias para desenvolvimento de atividades. As comunidades Quilombolas de Lagarto já são reconhecidas pela Fundação Palmares desde 2016, mas as mesmas nunca se empoderaram de fato. Analisamos hoje um leque de possibilidades para benefícios diferenciados de políticas públicas que elas têm pleno direito,” frisou o secretário Valdiosmar Vieira.
Participaram da reunião: Professora da UFS, Dra. Rita de Cássia Bacelos; o presidente do Conselho Municipal de Cultura de Lagarto André Barbosa; a professora da Escola Pedro Batista Prata do Povoado Crioulo de Cima, Núbia Batista; a representante da Liga Acadêmica, Aparecida Santana de Jesus e o Coordenador do Programa Bolsa Família e Cad. Único, Antônio Rangel Nogueira Fontes.
Por Secom/Lagarto