O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-feira, 16, nove moções e duas indicações de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania). O parlamentar parabenizou a Universidade Federal de Sergipe por estar entre as oito melhores instituições do país e ser a melhor da região Nordeste. O levantamento foi feito pelo World University Rankings, do Reino Unido, 2021 e divulgado pelo Times Higher Education (THE), também do Reino Unido.
O deputado pede também apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta, em discussão no senado, impede a tributação de livros, jornais e periódicos.
Por meio de indicação, o deputado pede que o governador Belivaldo Chagas verifique o motivo da ausência de médicos e do atendimento restrito do Hospital Regional Zé Franco, em Nossa Senhora do Socorro. Doutor Samuel solicita ainda que seja estudada a possibilidade de aumentar o quadro efetivo de profissionais. Todas as proposituras foram aprovadas na sessão mista da Alese.
Proposituras
MOÇÃO Nº 64/2020
Moção de Aplausos à Universidade Federal de Sergipe (UFS), por estar entre as 8 (oito) melhores instituições do país e aparecer como a melhor da Região Nordeste, segundo o World University Rankings 2021, divulgado pelo Times Higher Education (THE).
MOÇÃO Nº 65/2020
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que impede a tributação de livros, jornais e periódicos.
MOÇÃO Nº 66/2020
Moção de Apelo ao excelentíssimo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no sentido de envidar esforços para a votação e aprovação do Projeto de Lei 6.407/13 que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de gás natural e altera a lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
MOÇÃO Nº 70/2020
Moção de Apelo ao exmo. senhor Belivaldo Chagas, Governador do Estado, no sentido de envidar esforços para apoiar e valorizar as escolas de educação infantil(berçários e pré-escolas) da rede privada de Sergipe e dialogar com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado (Fenen/SE).
MOÇÃO Nº 71/2020
Moção de Apelo ao governador do Estado Belivaldo Chagas, no sentido de reunir os municípios com pessoas em situação de rua para criar uma política pública de acolhimento pós-pandemia.
MOÇÃO Nº 73/2020
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CMBSE) pelo seu centenário.
MOÇÃO Nº 80/2020
Apela à Câmara dos Deputados para alterar os artigos que tratam sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tornando-os mais rígidos, a fim de coibir a divulgação de resultados tendenciosos e parciais. Este apelo surge em virtude das divergências entre os resultados de pesquisas e das eleições reais nos últimos pleitos eleitorais.
MOÇÃO Nº 84/2020
Moção de Aplausos a Petrobras, pela confirmação do Projeto de Exploração das Reservas de Petróleo e Gás em Águas Profundas do litoral sergipano, em seu plano estratégico no período de 2021-2025, com montante de investimento estimado em US$ 2 bilhões, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia.
INDICAÇÃO Nº 567/2020
Solicita ao prefeito de Nossa Senhora do Socorro medidas necessárias e urgentes para a execução de obras de reforma e requalificação da quadra de esportes situada na avenida principal do Conjunto João Alves, com substituição das traves, dos alambrados e do piso
INDICAÇÃO Nº 568/2020
Solicita ao governador do Estado verificar o motivo da ausência de médicos e do atendimento restrito do Hospital Regional Zé Franco, em Nossa Senhora do Socorro, além de estudar a possibilidade de aumentar o quadro efetivo de profissionais.
Por Wênia Bandeira