Com um Projeto de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares e a Lei Complementar do Regime Geral Militar tramitando na Casa Legislativa, o comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), Marcony Cabral, visitou, na manhã de hoje (30), o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo (MDB) para tratativas.
“Dentro em breve chegará nesta Casa o Projeto de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares e já tramita na Casa a Lei Complementar do Regime Geral Militar, diante disso viemos fazer ajustes e tratativas sobre os projetos junto a assessoria jurídica da Alese. Quanto ao Projeto de Proteção Social de Proteção Social, versa sobre à reforma da previdência, que foi aprovado pela Casa no final do ano passado. Estamos pedindo a regulamentação desse projeto, que deixa de ser a previdência social que existia antes para ser um sistema de proteção social, que é o que reza constituição federal”, declarou o comandante.
Quanto ao Projeto de Lei Complementar do Regime Geral, o presidente da Alese esclareceu que o projeto requer um ajuste, e que a Casa avaliará a possibilidade de ser feito através de uma Emenda. “O comandante entende que há duas palavras na redação do projeto que necessitam de mudanças. Avaliaremos se essa modificação será feira através do Executivo, ou se a Casa poderá fazer, por meio de uma Emenda”, declarou Luciano Bispo.
Por Stephanie Macêdo