Em mais uma ação para fiscalizar o setor de combustíveis em Sergipe, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) coordenou até o início da noite desta terça-feira (27), uma operação integrada com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), o Procon Estadual e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) para vistoria em quatro postos de combustíveis de cidades do interior do Estado (Propriá, Areia Branca e Capela), além de um na capital.
O objetivo é reprimir irregularidades na venda de combustíveis e combater a sonegação fiscal, incluindo também questões técnicas de armazenamento e estocagem do produto, cumprimento da legislação metrológica e proteção ao consumidor.
Durante a ação, os Auditores Fiscais realizaram levantamento dos estoques de combustíveis nos tanques, verificaram as emissões de notas fiscais e a situação cadastral dos postos junto à SEFAZ/SE. “O objetivo maior da Sefaz/SE é evitar a concorrência desleal no setor de combustíveis e reprimir a fraude tributária principalmente na venda combustíveis desacompanhados de documentos fiscais. É um trabalho continuado, atento às irregularidades”, afirma a auditora Fiscal Marilene Maria Nunes, coordenadora do Grupo de Auditoria de Combustíveis da Sefaz/SE.
Os agentes fiscais do ITPS, que é o órgão delegado do Inmetro em Sergipe, realizaram diversas verificações em bombas medidoras de combustíveis, com o objetivo de observar se estavam funcionando corretamente.
“Além de conferir a relação entre o preço e o volume do produto para ver se correspondia ao valor total apresentado no painel, agentes fiscais também realizaram testes de vazão, observaram se os valores no painel estavam legíveis e sem dígitos queimados e conferiram ainda se o valor total a ser pago estava de acordo com o valor por litro. Também houve testes de vazamento e comprimento da mangueira, que devem estar de acordo com a legislação do Inmetro”, explica a gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida.
O ITPS não encontrou irregularidades. Em caso de erros e fraudes, a bomba é interditada, o posto de combustível é notificado e o proprietário tem 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência a multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Fonte: Secom-SE