A Vigilância Sanitária tem intensificado a fiscalização por conta da pandemia do coronavírus e um dos focos são os consultórios odontológicos. Em Aracaju, dois foram notificados e tiveram parte de seus serviços suspensos por não se adequarem às novas práticas e condutas, no prazo determinado pela equipe de inspeção. Esses estabelecimentos serão reinspecionados e, caso não tenham solucionado as inadequações, pode haver interdição total, com aplicação de multa.
O procedimento da Vigilância Sanitária nos casos de infração sanitária está em acordo com a Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. Cirurgiã dentista graduada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), especialista em Ortodontia pela USP-SP e certificada em Biossegurança pela Alapos, Candice Bittencourt afirma que as fiscalizações estão mais rigorosas.
“Os profissionais da Vigilância Sanitária observam se o dentista e a equipe estão paramentados e verificam toda a parte de desinfecção do ambiente e esterilização dos materiais. Inclusive, pedem o livro de registros para comprovar se os testes químicos e biológicos estão sendo feitos regularmente”, comenta Bittencourt.
Segundo Candice, o dentista precisa estar atento à validação da esterilização dos instrumentais. “Muitos colegas não registram a data de esterilização e isso é verificado durante a fiscalização. Outro ponto que merece atenção é o cuidado com a recepção do consultório. É preciso afastar poltronas, disponibilizar álcool gel, retirar todas as revistas para evitar a disseminação do coronavírus. Os fiscais da Vigilância estão observando muito esses detalhes”, orienta.
Novo protocolo
O trabalho da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental – Revisa – começou antes mesmo da reabertura de todos os consultórios odontológicos, já que alguns profissionais continuaram seus atendimentos para as modalidades de urgência e emergência, conforme liberação dos decretos vigentes.
“A princípio, a Vigilância Sanitária desenvolveu um novo protocolo de inspeção e passou orientações por escrito para todos os condomínios onde se concentra um grande quantitativo de consultórios odontológicos, como também para alguns consultórios individualizados”, explica a coordenadora da Vigilância Municipal, Denilda Caldas de Santana.
A ação contou com o apoio do Conselho Regional de Odontologia (CRO) na divulgação dos novos critérios de biossegurança. As orientações envolvem algumas ações como a triagem dos pacientes, agendamento dos atendimentos, assistência ao paciente, condições gerais e de estrutura física, paramentação dos profissionais, limpeza e processamento de artigos.
Após a liberação da atividade odontológica por completo, a Vigilância intensificou as inspeções. Segundo Denilda, muitos estabelecimentos estão seguindo todas as recomendações preconizadas para a prevenção e controle da Covid-19. “Alguns ainda estão em processo de adequação, uma vez que permaneceram fechados durante todo o período da pandemia, porém, verificamos que em sua maioria estão empenhados a se adequar, já que tais adequações também visam a proteção do profissional atuante”, observa a coordenadora da Vigilância Municipal.
Fonte: Assessoria de Imprensa