Em virtude da suspensão das audiências presenciais por conta da pandemia do novo coronavirus, e objetivando solucionar os conflitos familiares de forma extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, vem realizando sessões de mediação e conciliação por videoconferência.
As questões de divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras questões do direito de família são mediadas pela defensora pública e diretora da Central de Mediação e Conciliação, Isabelle Peixoto e pela psicóloga especialista em psicologia jurídica, Syrlene Besouchet.
A sessão é realizada de forma sigilosa e as partes envolvidas devem estar em local seguro, fechado e silencioso sem a presença de outras pessoas.
Ao iniciar a audiência, os envolvidos devem apresentar o documento de identificação com foto e comportar-se de maneira ética, harmoniosa, sincera, e respeitosa, buscando um diálogo colaborativo.
Alcançando um acordo, o Termo, os prints das telas de diálogo e os documentos de identificação dos mediandos, bem como todos aqueles necessários para a exata compreensão do acordo, serão anexados ao pedido de homologação judicial. Se houver falha técnica durante a sessão virtual e, não sendo restabelecida no período máximo de 15 minutos, a sessão é encerrada pelo mediador, certificando no termo e encaminhada para agendamento futuro.
“Todo o processo é baseado no diálogo cooperativo e na decisão informada. É realizada a pré mediação e os participantes só permanecem na mediação se assim desejarem. Também só chegam a um acordo, quando entendem que os interesses foram atendidos. Além disso, todas as informações trazidas no atendimento virtual da mediação são protegidas pelo sigilo e só aquelas necessárias constam no termo de acordo”, salientou a defensora pública, Isabelle Peixoto.
O caminhoneiro, José Pedro Matos de Andrade, não conseguia realizar o seu divórcio em virtude da falta de tempo: “Viajo muito e não conseguia conciliar a agenda do trabalho, pois vida de caminhoneiro é difícil. A audiência foi boa, o pessoal muito atencioso, esclarecedor e profissional. Graças a Deus, a Defensoria proporcionou essa condição de poder solucionar meu problema na estrada. Estava em outro Estado, parei o caminhão e finalmente consegui resolver minha vida, tudo através dessa audiência por vídeo. Estou muito satisfeito e espero que esse modelo seja adotado depois da pandemia para facilitar a vida da gente”, destacou.
“Desde o dia 16 de junho, foram realizadas aproximadamente 30 sessões, com êxito nos acordos, ou seja, 100% dos conflitos familiares até agora apresentados foram mediados e solucionados”, pontuou Isabelle Peixoto.
Para solicitar o procedimento, o cidadão deve ligar para a Central de Mediação e Conciliação, através do telefone (79) 98867.5370, das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Por Débora Matos