O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, dessa segunda-feira (13), que o Consórcio Icobras-Mobi Engenharia e Serviços Eireli administrará a Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa), por meio de concessão onerosa. A empresa vencedora da licitação de concessão será responsável pela gestão, ampliação, modernização e manutenção do espaço.
O prazo de vigência do contrato é de 30 anos, sendo possível prorrogação. O resultado foi homologado no último dia 09, tendo como contratante a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). Já o procedimento licitatório foi conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), de 20 de fevereiro a 24 de março deste ano.
A Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP), conforme o planejamento estratégico da gestão do governador Belivaldo Chagas. A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), como coordenadora do processo de concessão de uso, deverá exercer a fiscalização, acompanhamento, normatização e gestão do referido contrato. De acordo com a Seagri, essa parceria reforça o papel da Secretaria na operacionalização da atividade de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos.
Ceasa
Localizada às margens da BR 235, na estrada para o povoado Raposa, com área total de 34.528,87 m² e área construída de 10.652,58 m², a Ceasa proporcionará a feirantes e clientes um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. O Governo do Estado também está construindo o acesso que ligará a Ceasa à BR-235, com o objetivo de facilitar a entrada e saída de veículos para a Central de Abastecimento de Itabaiana. Na edificação e na obra do acesso estão sendo investidos R$ 36.060.925,64, recursos do Proinveste.
Fonte: ASN