Os servidores do Tribunal de Contas e dos municípios sergipanos, em especial os que integram as Câmaras de Vereadores, serão o público-alvo do IV Encontro Interestadual de Capacitação Técnica das Escolas dos Tribunais de Contas de Sergipe, Alagoas, Bahia e TCM da Bahia, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 18, a partir das 8h, no auditório do TCE/SE.
Idealizado pela Escola de Contas, o evento visa capacitar os agentes públicos eleitos e reeleitos no pleito de 2016 com palestras orientadoras e educativas, além de intensificar e ampliar as parcerias entre os Tribunais.
As palestras previstas serão ministradas das 8h às 13h, tendo como foco condutas permissivas e vedadas, procedimentos, obrigações, direitos e deveres e demais ações em relação às funções dos jurisdicionados, bem como a legislação específica do Tribunal de Contas.
Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico www.tce.se.gov.br/ecojan ou do telefone 3216-4426.
Confira a programação completa:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura – Conselheiro Presidente Clóvis Barbosa de Melo e o Diretor da Escola de Contas do TCE/SE Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza
Primeira Palestra:
9h – “O TRIBUNAL DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E AS ESTRATÉGIAS DA BOA GOVERNANÇA”
Palestrante: Claudia Maria Albuquerque Pereira – Diretora Técnica (TCE/AL)
Segunda Palestra:
9h40 – “OS CADASTRAMENTOS E ENVIOS DE DADOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS”
Palestrantes: Cláudio Luiz da Silva (Diretor de Modernização e Tecnologia do TCE/SE)
Terceira Palestra:
10h20 – “HISTÓRIAS DE UM CONTADOR OU UM CONTADOR DE HISTÓRIAS”
Palestrante: Conselheiro Presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA)
11h– Coffee Break
Quarta Palestra:
11h10 – “AS PRINCIPAIS NORMATIVAS DO TCE/SE”
Palestrante: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (Procurador Geral do TCE/SE)
Quinta Palestra:
11h40 – “A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo ( Assessor Jurídico do TCM/BA)
Sexta Palestra:
12h10 – “A IMPORTÂNCIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”
Palestrante: José Américo dos Santos – Analista Técnico do SEBRAE/SE
Fonte: Ascom/TCE-SE