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Home Capital

MP recomenda manutenção dos serviços de água e energia em Sergipe

23 de março de 2020
in Capital, Destaques
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Foto: Ilustração

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Sergipe (MP) emitiram recomendação às distribuidoras de água e energia que operam no estado para que elas não façam a suspensão dos serviços, pelos próximos 45 dias, de nenhum dos seus clientes em razão de eventuais débitos. Esta medida, no entanto, não desobriga os consumidores de efetuarem o pagamento das faturas. 

De acordo com o documento, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Energisa e a Sulgipe devem manter a prestação dos serviços, considerados essenciais, enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus, que obrigou autoridades de saúde e governos a determinarem o distanciamento social e a permanência da população em suas residências. 

Os órgãos ministeriais afirmam que esta medida deve se aplicar aos clientes que já estejam em situação de inadimplência ou aqueles que atrasarem o pagamento das contas enquanto durar a restrição de circulação. Contudo, as concessionárias podem continuar emitindo os boletos, inclusive estabelecendo compensação financeira posterior. 

“Não há dispensa de pagamento, os boletos serão enviados, o que estamos pedindo é que não haja suspensão dos serviços já que a recomendação do governo é que as pessoas fiquem em casa e esse são itens essenciais”, afirma o promotor de Justiça, Rony Almeida. 

As companhias têm 48 horas para se manifestar sobre o assunto.

Por Will Rodriguez/F5 News

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