“É uma medida de caráter de preservação da vida e da integridade física das pessoas que estão nas unidades prisionais e das que trabalham no sistema”, disse o secretário.
Secretário Cristiano Barreto divulgou ações em entrevista coletiva nesta terça-feira, 17. “Deixamos bem claro que não se trata de medida punitiva. É uma medida de caráter de preservação da vida e da integridade física das pessoas que estão nas unidades prisionais e das que trabalham no sistema”, é essa a mensagem do secretário de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), Cristiano Barreto, sobre as medidas adotadas em decorrência do avanço da disseminação da COVID-19 no estado e no país. As diretrizes foram explicadas em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, 17.
O secretário da Sejuc destacou que os procedimentos precisaram ser revistos desde a entrevista coletiva realizada ontem. “Ressaltamos que inicialmente as medidas previam apenas o monitoramento da situação, da evolução do quadro do Coronavírus. Mas, em razão do aumento do número de casos em Sergipe, foi necessária a realização e a implementação dessas medidas emergenciais”, citou.
As visitas estão suspensas nas unidades prisionais do estado. “As visitas foram suspensas pelo prazo de 15 dias. A decisão abrange as visitas sociais, íntimas, religiosas e dos próprios advogados, salvo em casos excepcionais, que devem ser resgatados por portaria”, ressaltou o secretário Cristiano Barreto.
Uma das unidades prisionais será fixada como porta de entrada ao sistema, para que seja mantido um controle visando a saúde de todas as pessoas ligadas à Sejuc. “Nessa portaria, também serão tratadas algumas medidas de fechamento das portas de unidades prisionais para impedir o acesso do vírus ao sistema. Estaremos fixando uma unidade prisional como porta de entrada ao sistema, já definida pela direção do Desipe como sendo a do Santa Maria, onde teremos um corpo clínico responsável pela avaliação dos internos”.
Outras medidas também foram definidas. “A interrupção de saídas das unidade prisionais para consultas e tratamentos que não sejam extremamente necessários. O atendimento será realizados nas unidades prisionais por equipes da Secretaria de Saúde. O monitoramento constante e diário da situação clínica será feito por essa mesma equipe. Também iremos adquirir kits de proteção para funcionários e servidores das unidades prisionais, e por fim o aumento do número do periodo de banho de sol para facilitar e favorecer a não disseminação do vírus”, pontuou.
“A porta de entrada será da seguinte forma: todos os presos que vieram de audiência de custódia ou de delegacia entrarão pelo presídio do Santa Maria, lá terão avaliação clínica. Se apresentarem sintomas da doença, já ficarão em isolamento. Caso contrário deverão ser transferidos para outras unidades prisionais para que outros presos também possam entrar pela unidade”, complementou o secretário.
O secretário também citou que já está sendo feito todo o processo de conscientização aos servidores das unidades prisionais. “Nós já estamos providenciando a aquisição de equipamentos de proteção individual para o servidores. Fizemos contato com o presidente do sindicato. Estamos com uma equipe da sejuc já circulando as unidade prisionais para conscientizar os servidores para obedecer as questões básicas de higiene para evitarmos a contaminação do vírus”.
Cristiano Barreto destacou ainda a orientação passada pela Vigilância Epidemiológica de Sergipe. “Certamente pelo fato de um número maior de pessoas aglomerada poderia ter um maior número de contaminados. o objetivo da restrição de contato no sistema prisional é justamente impedir ou retardar o máximo possível o contágio dessas pessoas dentro do sistema. A orientação da Vigilância Epidemiológica do estado é no sentido de que, se houver sinais clínicos dentro das unidades prisionais, o interno seja isolado em uma enfermaria para que o quadro dele seja monitorado, assim como qualquer cidadão”, ressaltou.
“As informações estão sendo passadas. Os diretores das unidades ficarão encarregados de, junto com as equipes, levar a mensagem para os pavilhões. Temos uma equipe da Sejuc, com participação de integrantes da Corregedoria do sistema prisional. Deixamos bem claro que não se trata de medida punitiva. É uma medida de caráter de preservação da vida e da integridade física das pessoa que estão nas unidade prisionais e das que trabalham no sistema”, concluiu.