Atento as iniciativas que se convertam em melhorias para população sergipana, o deputado estadual Luciano Pimentel está sempre presente em atos importantes para o desenvolvimento do estado. Na manhã desta sexta-feira, 17, o parlamentar participou da solenidade de sanção do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o ICMS Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do imposto pertencente aos municípios.
“O ICMS Social é uma proposta bem avaliada em outros estados, a exemplo do Ceará. Acreditamos que em Sergipe a realidade não será diferente e tanto o governo quanto as prefeituras estarão comprometidos em gerar bons resultados para reverter os baixos índices nas áreas da educação básica e saúde “, considera Luciano Pimentel.
De acordo com o parlamentar, a lei servirá de incentivo para que os municípios obtenham um crescimento significativo nesses setores. “O ICMS Social prevê que, após devida avaliação e constatação de melhorias na saúde e educação, a prefeitura com avanços mais expressivos nessas áreas tenha um incremento de ICMS. Com essa medida os gestores municipais serão estimulados a assumirem essas demandas com ainda mais responsabilidade”, conclui.
A sanção ocorreu na Biblioteca Epiphanio Dória, durante a cerimônia de entrega do “Currículo de Sergipe: Educação Infantil e Ensino Fundamental”, um documento que traz novas diretrizes e habilidades para unificar os trabalhos desempenhados neste âmbito e foi elaborado de maneira colaborativa, com a participação de professores, gestores escolares e representantes dos diversos segmentos educacionais.
Por Assessoria do Parlamentar