Desde do dia 1º de janeiro de 2020, a opção pela tarifa branca está disponível para todas unidades consumidoras conectadas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo). A modalidade não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública. A tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo.
Em Sergipe, segundo a Energisa, 275 clientes já aderiram a modalidade desde 2018 quando a medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou em vigor. A princípio apena clientes que consumiam 500 kWh/mês ( em 2018) e 250 kWh/mês (em 2019) podiam fazer a adesão à Tarifa Branca, mas a partir de 2020 todos os consumidores poderão aderir a modalidade,
De acordo com a Energisa, para solicitar a adesão à Tarifa Branca, os consumidores devem procurar as agências de atendimento presenciais da Energisa, onde está disponível o termo de adesão.Para os clientes que optarem por essa modalidade, será necessária a instalação de um novo medidor, aprovado pelo Inmetro, que registre o consumo de acordo com os horários em que a energia elétrica é utilizada.
A Tarifa Branca funciona com um incentivo para que alguns consumidores desloquem o consumo dos períodos de pico ou ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade adicional de atendimento. De acordo com a Energisa para os clientes que aderirem à nova modalidade, o valor da tarifa vai variar de acordo com três horários: ponta, que é o horário de pico na demanda; intermediário, compreendendo intervalos antes e/ou depois do horário de ponta; e fora de ponta, período de menor consumo de energia.
Controle do consumo
Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. Se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia nos períodos de menor demanda (manhã, início da tarde e madrugada, por exemplo), a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida.
Nos dias úteis, a tarifa branca tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela ANEEL e são diferentes para cada distribuidora. Sábados, domingos e feriados contam com a tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia. Mais informações sobre os períodos de cada distribuidora podem ser consultadas em http://www.aneel.gov.br/postos-tarifarios.
É muito importante que o consumidor, antes de optar pela tarifa branca, conheça seu perfil de consumo. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta, maiores são os benefícios desta modalidade. Todavia, a tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir. Por isso, é bom ter atenção ao solicitar a mudança.
Da mesma forma que é possível aderir, se o consumidor não perceber a vantagem, ele pode solicitar sua volta ao sistema anterior (tarifa convencional). A distribuidora terá 30 dias após o pedido para retornar o consumidor ao sistema convencional. Caso queira participar de novo da modalidade tarifária branca, há um período de carência de 180 dias.
Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos. Para aderir à tarifa branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora. Quem não optar por essa modalidade continuará sendo faturado pelo sistema atual.
Antes da criação da tarifa branca, havia apenas a tarifa convencional, com um valor único (em R$/kWh) cobrado pela energia consumida em todos os dias e horas. A nova modalidade cria condições que incentivam alguns consumidores a deslocarem o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa.
Fonte: Energisa/Aneel