O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe convocou os prefeitos dos 15 municípios sergipanos afetados pelo óleo para reunião, na próxima sexta-feira (6), às 9h, no Clube Recreativo de Laranjeiras. Também vão participar do evento representantes das Secretarias Estaduais de Agricultura (Seagri) e de Assistência Social (Seit) e representantes de associações, colônias, quilombos, marisqueiras e demais interessados.
O objetivo da reunião é a apresentação, pela Seagri, do cronograma de cadastramento de todos os pescadores, marisqueiras, extrativistas do mar, estuários e manguezais, afetados pelo incidente com óleo que atingiu o estado de Sergipe, em setembro último. O cadastro servirá para quantificar os trabalhadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo.
“O objetivo é saber quem são, de fato, as pessoas afetadas pelo desastre ambiental e, assim, pleitear a inclusão delas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o recebimento do Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória nº 908/2019”, explicou a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.
Na oportunidade, serão apresentados o plano para o recadastramento dos trabalhadores artesanais, a metodologia que será utilizada e o cronograma definido. O cadastramento será realizado pelo Estado de Sergipe, por meio da Seagri e da Seit, em parcerias com as prefeituras.
O ofício de convocação foi enviado para as prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Ilha das Flores, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.
Serviço
Reunião sobre o cadastramento de profissionais artesanais afetados pelo óleo
Data: 6 de dezembro
Hora: 9h
Local: Clube Recreativo de Laranjeiras
Público-alvo: Prefeitos, Secretários Municipais de Assistência Social e de Agricultura, Representantes de associações, colônias, quilombos, marisqueiras e demais interessados.
Confira aqui a íntegra do ofício enviado às prefeituras.
Fonte: MPF/SE