Nesta terça-feira (05), o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, participou, no Teatro Tobias Barreto, do XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento que tem por objetivo discutir políticas públicas voltadas à educação, contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, que palestrou o tema “O FUNDEB Permanente e a Educação Nacional”.
A governadora Fátima Bezerra vem realizando palestras e audiências, reforçando a necessidade da sociedade acompanhar os debates sobre o novo Fundeb, a mais importante política para financiamento da educação básica. A governadora enfatizou que “falar em Fundeb, a gente está falando do presente e do futuro, a gente está falando do agora. É o destino de milhões de crianças, de jovens, de homens e mulheres por esse país afora que precisa de acesso à creche, ao ensino fundamental, ao ensino médio. Quando falamos do Fundeb, estamos falando da agenda de valorização do magistério público brasileiro, dos profissionais da educação. O Brasil tem pressa, o Fundeb tem pressa”.
O governador Belivaldo Chagas demonstrou preocupação com prazo de finalização do atual Fundeb.
“Os recursos do Fundeb já não são suficientes para bancar a educação básica no nosso país. Nós temos dificuldades nesse sentido. O prazo de encerramento deste primeiro momento do Fundeb se encerra em 2020 e a gente precisa garantir a aprovação, portanto, da sua permanência de forma constitucional. É exatamente isso que estamos defendendo, enquanto fórum de governadores, e foi o que ouvimos hoje aqui na palestra da governadora Fátima. Portanto, é preciso fortalecer o Fundeb e dar garantias constitucionais para que a gente o tenha para a eternidade e não de acordo com a boa vontade daquele que está no exercício do poder”, defendeu o governador Belivaldo Chagas.
Para o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, o Fundeb democratizou a educação brasileira. “É fundamental porque ele dá estabilidade ao sistema, é um sistema de financiamento que começou com o Fundef, se ampliou com o Fundeb. Ele permitiu a democratização do acesso à educação básica no Brasil. É um grande avanço e sem ele certamente as metas não serão atingidas”, pontuou.
A proposta do Novo Fundeb, contida na PEC 15/15, contempla um novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado com aperfeiçoamento e ampliação da participação do governo federal que hoje é de apenas 10%. A ampliação prevê 20% no primeiro ano de vigência e acréscimos de 2% ao ano nos dez anos seguintes até atingir 40%.
“Nós temos um posicionamento de gestão democrática, da busca incessante da qualidade da educação. Por isso, temos como prioridade absoluta, a defesa da permanência do Fundeb. Temos a convicção de que estamos no caminho certo para o futuro da educação pública brasileira”, colocou o presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga.
A professora Givanilde Almeida enfatizou que a permanência do Fundeb é importante para a valorização do magistério. “O Fundeb acabando seria uma catástrofe, uma desmotivação imensa na vida daquele que constrói e acredita num mundo melhor através da educação”.
Além da governadora do Rio Grande do Norte, o evento tem previsto a participação do professor João Monlevade, um dos maiores especialistas em educação do país; o senador Flávio Arns (REDE-PR); a deputada federal Dorinha Seabra(DEM-TO); a deputada federal Rosa Neide (PT-MT); o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), entre outras autoridades e especialistas do setor.
Por assessoria de imprensa