O prefeito Edvaldo Nogueira participa nestas terça-feira, 8, e quarta-feira, 9, da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre em Salvador (BA). O evento reúne gestores municipais de todo o país. Na pauta do encontro estão mobilidade urbana, repactuação federativa, fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, Reformas da Previdência e Tributária, o projeto de lei da Probidade Administrativa, além da participação dos municípios no Censo 2020.
Vice-presidente nacional da Frente, Edvaldo avaliou o primeiro dia da reunião como “muito proveitoso” e ressaltou a necessidade dos gestores municipais buscarem a unidade. Para ele, só com um “debate franco, aberto, sem ideologismos e sem donos da razão” será possível avançar em pautas de interesse dos municípios.
“Precisamos aproveitar este momento que talvez não se repita, no qual o Congresso exerce protagonismo muito grande e importante. De modo que podemos dar passos adiante para melhorar o Pacto Federativo e a divisão dos tributos no Brasil.Acho que a gente precisa ter coragem, definirmos uma unidade entre nós, estabelecendo o que é essencial para o movimento municipalista para que assim possamos avançar de maneira consistente nas pautas que interessam às cidades brasileiras”, defendeu o prefeito de Aracaju durante participação no painel “Mais Brasil, Menos Brasília”, que contou com a presença de Débora Arôxa, secretária especial de articulação federativa da Presidência da República.
Durante o evento, a FNP lançou o “Multicidades”, anuário de finanças públicas municipais que oferece importantes informações para a análise e o planejamento governamental. Segundo a Frente, o levantamento é uma ferramenta de trabalho do gestor público municipal e sua leitura evidencia a necessidade de reforçar o trabalho conjunto, em defesados interesses locais.
Também foram debatidas as mudanças no Fundeb, com avaliação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional e seus impactos nos municípios brasileiros para o financiamento das creches, da educação infantil e fundamental a partir de 2021. Sobre o Censo 2020, os prefeitos discutiram a necessidade de construir um ambiente de parceria dos municípios com o IBGE para que se possa coletar informações ainda mais precisas sobre a demografia do país.
Nesta quarta, o evento retoma com o encontro dos prefeitos do G100, grupo dos 100 maiores municípios brasileiros. Na pauta, os temas prioritários da FNP, especialmente reforma tributária, e sobre as tratativas com o governo federal para operações de crédito para modernização administrativa e tributária desses municípios. Pela tarde, os dirigentes da Frente apresentarão as principais pautas legislativas e judiciárias em tramitação em Brasília e a repercussão nos municípios.
Por Valter Lima