O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (2) que “não há poder do Estado que esteja imune ao Ministério Público [MP]”, e que deve priorizar durante sua gestão o combate “intransigente à corrupção”.
Em solenidade de posse na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, Aras, dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, presente à cerimônia, disse que “a sensibilidade e a experiência política de sua excelência, senhor presidente, sugere na ordem de prioridade das ações do Ministério Público o enfrentamento intransigente a corrupção”.
Antes, ele afirmou que o “Ministério Público recebeu da Assembleia Nacional Constituinte a missão de ser um dos vetores da nacionalidade, permeando sua atuação junto a todos os poderes e setores da sociedade”. “Não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público”.
Entre as operações de combate à corrupção, Aras citou nominalmente a Lava Jato, elogiando o ex-juiz Sergio Moro, também presente à solenidade, antigo responsável por julgar os casos da operação, mas que largou a incumbência para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Em seu discurso, Aras mencionou ainda que a PGR, atendendo às expectativas de Bolsonaro, que o nomeou, deve “ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento” para a economia. O novo procurador-geral afirmou também não ser concebível um MP que seja “contrário a nossa cultura judaico-cristã e omisso na defesa de nossas riquezas e de nossa gente”.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro, disse que a escolha por Aras não foi fácil diante dos nomes que se apresentaram e da qualificação do quadro do MP. “Conversamos sim muitas vezes, algumas horas, sobre o que eu sonhava e o que vossa excelência também sonhava”.
Bolsonaro fez ainda um apelo aos procuradores para que continuem atuando com independência, altivez e bons propósitos, mas que, se necessário, atuem numa correção de rumos agora, antes de promover punição futura de eventuais erros. “É importante investigar, fazer cumprir a lei, mas muitas vezes se nós não estivermos num caminho não muito certo, que muita vezes estamos fazendo aquilo bem-intencionados, que possamos corrigir. Corrigir é muito melhor que uma possível sanção lá na frente”.
Solenidade
Aras já havia sido empossado por Bolsonaro para um mandato de dois anos como procurador-geral da PGR em 26 de setembro, em solenidade no Palácio do Planalto, e já atua no cargo desde então. Nesta quarta (2), foi realizada uma nova cerimônia formal na sede da procuradoria, em que autoridades e convidados cumprimentaram o novo chefe do Ministério Público.
À noite, está previsto um jantar para 500 pessoas para marcar a ocasião, financiado por entidades de classe, entre elas a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), responsável por elaborar uma lista tríplice com nomes eleitos pela categoria para o cargo de PGR. O nome de Aras foi indicado por Bolsonaro em 5 de setembro, mas não fazia parte dessa lista. Por lei, o presidente da República não é obrigado a indicar alguém da lista.
Nascido em Salvador em 1958, Aras é mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele ingressou no Ministério Público em 1987.
Por Felipe Pontes e Andreia Verdélio/Agência Brasil