Os interessados em concorrer a um espaço para a comercialização de produtos no Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) têm até amanhã (27) para realizarem o seu cadastro. O edital lançado pela Prefeitura de São Cristóvão através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb) atende os segmentos da alimentação, bebidas e artesanato. Clique neste link para acessá-lo.
Os comerciantes devem realizar seus cadastros durante o horário das 08h às 12h, dias úteis, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), localizada à Rua Almirante Aminthas Jorge, s/n, Centro Histórico, São Cristóvão/SE. O resultado da seleção deverá ser divulgado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal, do dia 07 de outubro de 2019.
De acordo com o coordenador de espaços públicos, Rafael Pereira, os selecionados poderão comercializar em quatro locais da cidade: Praça da Matriz, Praça do Carmo, Rua Ivo do Prado e Praça São Francisco. O valor da inscrição varia entre R$ 91 a R$ 141, e segundo ele, os comerciantes do município terão desconto no momento do cadastro. “Aqueles contribuintes que residem na cidade de São Cristóvão e tem como comprovar isso, terão 50% de desconto no valor da inscrição, esse é um direito que eles têm garantido pela Lei do Código Tributário”, informou.
Ainda conforme o coordenador, neste ano o município irá disponibilizar as barracas para os comerciantes que desejarem a estrutura. “Apesar de não ser uma obrigação da Prefeitura, nós disponibilizaremos as bancas cobertas e com iluminação, que irá padronizar o evento e auxiliar os comerciantes. A única exceção é para aqueles que já tem sua própria estrutura”, pontuou.
Documentação
I – Atividade de Comércio Ambulante:
1 – Documentos obrigatórios, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) Formulário de requerimento preenchido e assinado pelo interessado;
b) Cópia do CPF e RG;
c) Comprovante de Residência;
d) Certidão Negativa de Débitos Municipais de São Cristóvão;
e) Cópia (frente e verso) de Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos realizado há no máximo 2 anos;
f) Contrato Social e suas alterações (Pessoa Jurídica);
g) CNPJ e Documento Pessoal do Sócio RG e CPF (Pessoa Jurídica);
h) Certidão Negativa de Débito Municipal de São Cristóvão; (Pessoa Jurídica)
i) Cópia dos alvarás de anos anteriores, quando houver; (Pessoa Jurídica)
j) Cópia (frente e verso) de Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos realizado há no máximo 2 anos (Pessoa Jurídica)
O FASC
O Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) foi iniciado na década de 1970, e serviu de palco para grandes artistas sergipanos e nacionais, para que pudessem expressar suas produções artísticas nas mais diversas modalidades. O evento foi descontinuado em 2005 e retornou em 2017 resgatando a proposta dos antigos festivais e reacendendo a programação cultural da Cidade Histórica. Em sua 36ª edição, o FASC acontecerá entre os dias 14 a 17 de novembro, e terá em seus palcos artistas como: Gilberto Gil, Mariene de Castro, Liniker e os Caramelows, e Attooxxa.
Neste ano, o FASC contará com a parceria Fecomércio Sergipe, Sesc, Governo do Estado de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe e Governo Federal, além do patrocínio da Jaguar, Stanza, Real Classic Bahia Hotel e Vitória Transportes. O evento conta ainda com o apoio da RR Conect e da Auto Viação Progresso.
Por assessoria de imprensa