A Procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, espera que o recurso interposto por Belivaldo Chagas (PSD) no Tribunal Superior Eleitoral (TST) seja julgado como improcedente em razão da fundamentação do voto do desembargador Diógenes Barreto da Corte da Justiça Eleitoral em Sergipe.
De acordo com Eunice Dantas, não tem como saber se há ou não chance de Belivaldo Chagas derrubar a decisão do colegiado da Justiça Eleitoral de Sergipe que cassou o mandato em razão de irregularidades apontadas pela procuradoria na campanha do último pleito. “Eu não posso falar com segurança, mas espero que seja mantida pois foi muito bem fundamentada. O voto de Dr. Diógenes está muito bem fundamentado e eu espero que não haja modificação, que de fato seja cassado”, expôs.
Eunice Dantas destacou que o trabalho da equipe do Ministério Público Federal (MPF) nesse caso foi muito eficaz. “No entender do MPF, o abuso foi grande, o abuso de poder político mesmo. Belivaldo saiu pelo Estado todo assinando ordem de serviço de obras irrelevantes. Acompanhado de comitiva de diversos pré-candidatos. Isso aí era um ato eleitoreiro, não era de governo, era um ato de campanha”, reforçou.
Pleito de 2018
Segundo Eunice Dantas, a atuação do MPF na questão eleitoral foi feita de forma relevante, séria e com compromisso com a sociedade. “Nós vimos que já foram julgadas as ações, somente a de Ibraim Monteiro (PSC) foi julgada improcedente e nós entendemos que não deveríamos recorrer nesse caso. Mas teve a de Belivaldo, Talysson (PR) e Bosco Costa (PP) e nós estamos esperando”, comentou, afirmando que aguarda o desenrolar do trabalho. Além deles, a procuradoria também espera o andamento contra a deputada estadual Diná Almeida (Pode) e o deputado federal Valdevan Noventa (PSC).
“Acredito que as nossas ações vão ser julgadas procedentes também. E o mais importante que a gente tira disso é que precisa ter uma nova mentalidade: acabar com esses abusos, a política não é hereditária de pai para filho ou de marido para esposa. Usa toda a estrutura de um município, por exemplo, e por abuso de poder político elege o seu sucessor. Não pode ser assim”, frisou Eunice Dantas.
Gastos
Ainda sobre o último pleito, referente ao ano de 2018, a procuradora contou que ficou impressionada com os gastos. “Foram feitos de forma abusiva. É chocante. É triste ver como se usa o recurso público. Políticos que estão ali para representar o nosso Estado. Se a gente for comparar o que se gastava, por exemplo, com publicidade em 2014 e 2018, vê que aumentou 500%. Se pagava honorários com advogados de R$ 5 mil em 2014, em 2018 chegou a R$ 100 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil. Isso tudo com dinheiro público”, destacou.
Próximo procurador
Conforme afirmou Eunice Dantas, o MPF ainda não tem nada pronto para atuação na eleição do próximo ano. “Meu mandato termina agora dia 30 de setembro. Então não será conduzida por mim. Será pelo meu colega procurador Heitor Soares, ele fará. Na verdade, nós ainda estamos terminando a eleição de 2018”, concluiu.
Reportagem: Mayusane Matsunae/Jornal da Cidade.Net