Imaginou planejar uma viagem internacional e ter problemas para renovar o passaporte? Isso pode acontecer com quem não votou ou não justificou a ausência a três pleitos seguidos, lembrando: cada turno é considerado uma eleição. Em maio deste ano, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos eleitorais nessa condição em todo o Brasil.
Em Sergipe, foram cancelados 24.326 títulos. Aracaju liderou o número de cancelamentos, com 9.655 títulos cancelados, seguido de Nossa Senhora do Socorro (1.865), Itabaiana (941), Estância (880), São Cristóvão (823) e Lagarto (790). Para evitar o cancelamento do título, regularize a situação no cartório eleitoral.
A regularidade do título de eleitor é exigência para obter diversos documentos: passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista e outros. Sem a regularidade do título eleitoral, o cidadão fica impedido de exercer vários direitos, tais como:
- obter passaporte, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimo em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
- assumir cargo público em virtude de aprovação em concurso, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, realizar atos ou obter documentos que dependam da quitação eleitoral.
Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na áreaServiços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral para resolver a situação.
Regularize já!
Se o seu título foi cancelado, a primeira medida a ser tomada é pagar a multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação a que tenha faltado. O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o passo a passo para a quitação de multas eleitorais.
Em seguida, será necessário comparecer a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título.