Atento ao cronograma do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Governo de Sergipe, sob a coordenação do Serviço de Ensino Médio do Departamento de Educação da Seduc (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura), põe em prática, a partir desta semana, um plano de ações direcionado às 165 escolas de ensino médio da rede estadual de ensino para fazer com que todos os alunos da última etapa da educação básica matriculados nessas unidade escolares participem desta avaliação.
Segundo a coordenadora do Serviço de Ensino Médio da Seduc, professora Joniely Cruz, o plano de ações do Departamento de Educação visa mobilizar as escolas, junto às Diretorias de Educação – de Aracaju e Regionais – , “para estimular e orientar os estudantes do ensino médio a participarem das etapas constantes no cronograma do Enem 2019”, destaca.
“Temos metas a cumprir e traçamos estratégias para atingi-las. Queremos que 100% dos estudantes da terceira série do ensino médio dos colégios estaduais se inscrevam e participem da aplicação do Enem 2019, que é a principal porta de acesso a instituições públicas de ensino superior”, afirma a coordenadora do Serviço de Ensino Médio da Seduc.
De acordo com o edital do Enem 2019, a partir desta segunda-feira, dia 1º, até o dia 10 de abril, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) – órgão responsável pela aplicação das provas – recebe as solicitações de isenção da taxa de inscrição para edição 2019, assim como também as justificativas de ausência no Enem 2018.
Este ano, têm direito à gratuidade na inscrição do Enem estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e têm renda igual ou menor que um salário mínimo e meio, por pessoa; e os que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda que tenha Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Na solicitação de isenção é necessário informar a situação em relação ao ensino médio: se já está concluído; se será finalizado em 2019; se está sendo cursado, mas não será concluído em 2019. O Questionário Socioeconômico do Enem é uma das etapas da solicitação de isenção. Como será o primeiro contato do participante com o Sistema Enem na edição 2019, ao final da solicitação de isenção deverá ser criada uma senha.
O Inep alerta sobre a importância de memorizar ou anotar a senha porque ela deverá ser usada novamente durante a inscrição e nas etapas seguintes como na inscrição e acesso à página do participante.
No dia 17 de abril o Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção. É responsabilidade do participante acompanhar a situação do pedido no Sistema Enem. Se a solicitação de isenção for negada, o participante pode recorrer da decisão entre os dias 22 e 26 de abril. Se a solicitação de isenção da taxa for aceita não significa que o participante está inscrito. Todos os interessados em fazer o Enem, isentos ou pagantes, precisam fazer a inscrição, entre os dias 6 e 17 de maio.
Justificativa de ausência
Quem estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção é preciso fazer a justificativa de ausência, processo que será automaticamente solicitado aos isentos ausentes em 2018. Como a justificativa de ausência faz parte da solicitação de isenção, ela ocorre no mesmoSistema Eneme no mesmo período: 1º a 10 de abril.
Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. Arelação dos documentos aceitos para justificativa de ausênciaestá no anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelos pais ou responsáveis.
*Com informações do INEP.