O governo do Estado vai manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos novos em 12%, valor que já era praticado nos últimos 20 anos. Estava previsto um aumento, inicialmente de 18% e, posteriormente, de 14%, a partir do dia 1º de abril. No entanto, a alteração foi revogada, com decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda em exercício, Marcos Venícius Nascimento, a medida foi tomada pelo governador Belivaldo Chagas, que se sensibilizou e demonstrou preocupação com a economia estadual, sobretudo do mercado de vendas de veículos, que seria diretamente afetada com o reajuste.
“O governador, ciente das dificuldades que o aumento iria causar, e disposto a contribuir para que o mercado de veículos continue aquecido, determinou que a alíquota ficasse mantida em 12%. Com isso, o comércio não sofrerá o impacto que o aumento, anteriormente definido, iria causar”, explicou.
Histórico
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 31 de dezembro de 2018, a alíquota de ICMS para veículos novos era de 12% em todo o País, através de um acordo firmado entre todos os estados. O acordo perdurou por 20 anos e foi desfeito no final do ano passado. Com isso, a cobrança do imposto no estado de Sergipe voltaria ao valor de 18%, obedecendo à legislação local.
No entanto, entre os meses de janeiro e fevereiro, o governo buscou meios de reduzir o valor, com o objetivo de diminuir o impacto no mercado automotivo.