Como forma de evitar acidentes, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza, diariamente, a apreensão de animais de médio e grande porte soltos ou abandonados em vias públicas da capital. O serviço, que já contabiliza este ano 896 animais recolhidos, na maioria, equinos e bovinos, é executado pela equipe da Supervisão de Apreensão de Animais (SAA).
Os animais, muitas vezes utilizados como instrumentos de carga pelos proprietários, são localizados pela equipe através de denúncias feitas por meio da Ouvidoria da empresa, do telefone destinado somente para este serviço ou ainda por rondas feitas nas principais vias da cidade, como aconteceu na noite do último domingo, 16, quando um cavalo foi apreendido na avenida Euclides Figueiredo, no bairro Industrial.
Segundo dados do SAA, as apreensões concentram-se na Zona de Expansão e nos bairros Santa Maria e 17 de Março. No momento da apreensão, os agentes procuram localizar os proprietários dos animais e, quando possível, orientam os mesmos sobre o risco que os animais soltos representam. “Infelizmente, mesmo com a intensificação das ações, os proprietários insistem em não obedecer ao que prevê a legislação. Por isso, a empresa aplica a multa em casos de reincidência. Além disso, o dono do animal assina o termo tomando a responsabilidade para si e que fique ciente que, se houver reincidência, o animal pode nem ser mais devolvido, seguindo para adoção”, explicou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.
No centro de apreensões, localizado no bairro 18 do Forte, os animais são identificados com uma numeração e, de acordo com as condições de saúde, recebem atendimento veterinário, além de alimentação balanceada. Lá, eles ficam a disposição para serem resgatados pelos proprietários por um prazo de 15 dias. “Para obter o animal de volta é necessário obedecer às exigências de comprovação de propriedade e pagamento de diárias no valor de R$ 33,60 e multa. Em caso de reincidência, é acrescido ao valor da diária a taxa de R$67,20, chegando ao total de R$100,80”, acrescentou o diretor.
Os animais que não são procurados pelos donos, ficam disponíveis no centro de apreensões para adoção. O interessado em adotar deve comprovar que reside fora da capital e demais municípios da Grande Aracaju, e que possui condições de cuidar do animal.
Legislação
De acordo com a lei municipal n° 2380, de 14 de maio de 1996, é proibido e será apreendido todo e qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público. A legislação prevê ainda que o proprietário do animal está sujeito ao pagamento das despesas referentes à apreensão.
As denúncias podem ser realizadas através do telefone 99151-0315 ou através da Ouvidoria da Emsurb, por meio do número 3021-9908. O setor de apreensão de animais da empresa, fica localizado no bairro 18 do Forte, próximo ao quartel 28 BC.
Agência Aracaju de Noticias