O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação realizado por intermédio da Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação(Seed)/Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam), promoverá nesta quinta-feira, 13, uma reunião técnica com os representantes dos 75 municípios sergipanos. O encontro será das 8h às 13h, no auditório Professora Maria Hermínia Caldas, localizado no Complexo Administrativo e Pedagógico da Educação, em Aracaju.
“Essa atividade faz parte das ações da Cogedam, no caso, para prestar assistência aos municípios quanto ao cumprimento da política educacional, que integra o Plano de Ações Articuladas (PAR)”, anuncia o diretor, Jason Reis Santana.
Durante o encontro, haverá orientação aos presidentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/Fundeb) quanto à análise da prestação de contas. Na oportunidade, também será feita uma abordagem no que tange aos procedimentos a serem adotados em relação às obras inacabadas com verbas financiadas oriundas de recursos federais.
Encontro
De acordo com o diretor da Cogedam, na reunião serão apresentadas as etapas de análises que são feitas no Sistema Integrado de Monitoramento e Execução de Controle (Simec).
“Além dos Processos de Monitoramento e Avalição dos Planos Municipais de Educação apresentados pela Cogedam, os representantes do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase) também comentarão sobre a Pactuação ao Programa Saúde na Escola, e os técnicos do Departamento de Educação (DED) irão prestar orientações acerca da Busca Ativa”, informa Jason Reis.
Expectativa
Ainda conforme Jason Reis Santana, a expectativa para 2019 é fortalecer, ainda mais, a assistência prestada aos municípios. “O papel da Cogedam é promover a articulação entre Estado e Municípios com o objetivo de executar com eficiência e eficácia a política educacional. O propósito é elevar a qualidade da educação em Sergipe”, ressalta. Segundo ele, a perspectiva é orientar as secretarias municipais quanto à execução de um plano de trabalho anual para facilitar o desenvolvimento das ações.
Principais ações
Em 2018, 32 municípios firmaram 53 Termos de Compromisso, contemplando kits de apoio de Língua Portuguesa e Matemática para a Prova Brasil, mobiliário de sala de aula e 35 ônibus escolares, perfazendo um montante de R$ 17.036.094,00 transferidos ou a serem transferidos pelo Governo Federal.
A prestação de Contas do Plano de Ações Articuladas (PAR), realizadas em 2018, registra a aquisição de mobiliário de sala de aula, uniforme escolar, materiais e equipamentos diversos, além de ônibus escolares. Foram 61 municípios que realizaram prestação de contas referente aos 87 Termos de Compromisso, contendo aquisições de materiais e 136 ônibus escolares, perfazendo um montante de R$ 44.045.201,86 em recursos, fruto de transferência do Governo Federal.
Em relação às obras, 21 municípios prestaram contas de 34 Termos de Compromisso, referentes a obras de construção de cinco escolas de Educação Infantil, três escolas de Ensino Fundamental, construção de 20 quadras esportivas e reforma de seis quadras esportivas, representando o valor total de R$ 25.557.953,26 em recursos federais.
No que se refere à pesquisa sobre Gestão Democrática, foi constatado que 57 municípios possuem Conselhos Escolares nas escolas da rede criados por Lei ou Decreto Municipal. Em Sergipe, oito municípios possuem lei aprovada e implementada que prevê consulta pública para a escolha de diretor escolar, outros oito possuem essa lei aprovada mas não implementada, e oito municípios possuem o projeto de lei apenas elaborado.
“Neste ano, também foram realizadas duas pesquisas: uma sobre a adesão à iniciativa de Busca Ativa Escolar e outra em relação ao atendimento à Educação Infantil pelas redes municipais. Estes estudos foram feitos em parceria com a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e Cultura (Sase/MEC)”, finaliza Jason Reis Santana.
Por Lívia Lessa